Sem espaço para ilusões

Quem vive em São Paulo ou à distância e acompanha as notícias que chegam da maior cidade brasileira sabe que ali os serviços de distribuição de energia elétrica estão em processo de rapidíssima degradação. Sabe também que os cortes, ou apagões , têm ocorrido com frequência e duração que não parecem normais, mesmo em condições adversas como os seguidos temporais que a cidade enfrenta. Igualmente fácil parece o entendimento, partilhado pelo governador do Estado e pelo prefeito da capital, de que a Enel não tem demonstrado capacidade para responder positivamente às obrigações que assumiu e tudo isso porque não teria realizado investimentos – até mesmo para simples serviços de manutenção – na escala devida.

Milhões de pessoas, famílias inteiras, têm sofrido as consequências destes problemas diante dos quais o prefeito local chegou a afirmar que nem mesmo Deus teria capacidade para resolvê-los. Não, certamente, diante de apagões que costumam atingir bairros inteiros e perduram por dias ou até semanas, ocorrências mais que suficientes para levar autoridades locais e federais à conclusão de que a concessão da empresa italiana Enel deva ser cassada, assunto já em fase de deliberação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Persiste, no entanto, algum grau de divergência entre o Ministério das Minas e Energia, que tem a palavra final sobre a matéria e que não seria favorável à caducidade, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, que pensam exatamente o contrário.

Nenhuma palavra como se percebe sobre o modelo que abriu espaços para a Enel na crença – infundada como se percebe agora – de que a privatização viria com o poder de nos trazer soluções quase milagrosas. Nenhuma lembrança também sobre como e porque o sistema elétrico brasileiro foi erguido e como foi capaz de dar suporte à acelerada expansão industrial por conta do “milagre” nos anos 70. Falta elementar conhecimento da realidade, falta memória e até mesmo explicações básicas que levem ao entendimento do que se passa.

Quando nada diante da informação de que caso prospere e seja levada a cabo a ideia de antecipação do fim do contrato com a empresa italiana, esta poderá reclamar – e efetivamente receber – indenização de momento estimada entre R$ 13 e 14 bilhões por conta de investimentos que teriam sido realizados, porém sem tempo para devida amortização. A Enel assumiu a concessão para atendimento a 24 municípios da região metropolitana de São Paulo em outubro de 2018 e pelo prazo de 10 anos.
Diante da gorda indenização poderá ser um final feliz para a empresa, cabendo esperar que seja para o lado brasileiro pelo menos um útil aprendizado.