Arrecadação estadual cai 17,58% com o efeito do isolamento social

As medidas de distanciamento social em combate ao novo coronavírus (Covid-19) continuam impactando fortemente os cofres públicos do Estado. A arrecadação de Minas Gerais somou R$ 4,053 bilhões em maio, 2,57% a menos que em abril (R$ 4,160 bilhões). Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando os cofres arrecadaram R$ 4,918 bilhões, a queda foi ainda maior e chegou a 17,58%.

Os dados são Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e confirmam a tendência de um rombo grande no acumulado de 2020, quando já é esperado um déficit superior a R$ 20 bilhões nas contas do Executivo mineiro. O valor estimado antes da pandemia era de R$ 13,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para se ter uma ideia, entre janeiro e maio, a arrecadação estadual totalizou R$ 26,992 bilhões, 5% a menos do que o observado nos mesmos meses de 2019, quando o montante foi R$28,415 bilhões. Descontando a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 1,88%, o recolhimento no Estado caiu, em termos reais, 6,88%.

Apenas o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, totalizou R$ 3,45 bilhões no mês passado, com recuo de 4,32% em relação a abril (R$ 3,606 bilhões). Na comparação com igual época de 2019 (R$ 4,094 bilhões) a retração foi de 15,73%.

Nos cinco meses de 2020, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 19,653 bilhões, o que respondeu por 72,8% da arrecadação total para o intervalo. Em relação à receita do imposto no mesmo período um ano antes (R$ 20,642 bilhões) o recuo foi de 4,79%. Descontado o IPCA do intervalo (4,94%), o resultado real foi -6,67%.

Já o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 184 milhões no quinto mês deste exercício, ficando praticamente estável em relação ao valor recolhido no mês anterior (R$ 224 milhões), conforme as informações da SEF. Sobre igual período do ano passado a queda foi de 17,85%. No acumulado entre janeiro e maio, o recolhimento do imposto chegou a R$ 4,704 bilhões.

Nos mesmos meses do ano anterior o valor foi de R$4,617 bilhões.
Com a receita tributária, o recolhimento em Minas chegou a R$ 3,837 bilhões no quinto mês deste exercício, 3,52% a menos que o montante do mês anterior, que ficou na casa dos R$3,977 bilhões. A arrecadação de tributos correspondeu a 94,67% do total do período. Em relação ao valor recolhido com tributos no mesmo mês de 2019 (R$4,636 bilhões), houve baixa de 17,23%.

Dívida ativa – Por fim, a cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou o recolhimento de R$ 25,4 milhões em maio, 26,3% a mais que os R$ 20,1 milhões de abril. Na comparação com o montante recolhido em semelhante época de 2019 (R$ 42,5 milhões), houve baixa de 40,2%. Neste ano, o valor já chega a R$144,9 milhões.