Arrecadação estadual avança 8% em abril

Minas Gerais arrecadou R$ 5,594 bilhões em abril, 8% de avanço frente ao recolhimento de março (R$ 5,173 bilhões). Na comparação com a arrecadação de idêntico mês do ano passado, quando os cofres arrecadaram R$ 4,924 bilhões, houve um crescimento ainda maior: de 13,6%. Os dados são da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

Entre janeiro e abril, a arrecadação estadual totalizou R$ 23,496 bilhões, 8,2% a mais do que nos mesmos meses de 2018, quando o montante foi R$ 21,714 bilhões. Mesmo descontando a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 4,94%, o recolhimento no Estado cresceu, em termos reais, 3,2%.

Com a receita tributária, o recolhimento em Minas chegou a R$ 5,182 bilhões em abril, 5,4% de alta em relação ao montante do mês anterior, que ficou na casa dos R$ 4,915 bilhões. A arrecadação de tributos correspondeu a 92,6% do total do período. Em relação ao valor recolhido com tributos no mesmo mês de 2018 (R$ 4,633 bilhões), houve um aumento de 11,8%.

O pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, totalizou R$ 4,481 bilhões no mês passado, com crescimento de 15,2% em relação a março (R$ 3,888 bilhões). Em comparação com o total do mesmo mês de 2018 (R$ 4,069 bilhões) o crescimento foi de 10%.

Do total recolhido em ICMS no mês, a atividade que mais arrecadou foi, mais uma vez, a produção de combustíveis com 20% do total no período e R$ 896 milhões em arrecadação.

Entre janeiro e abril, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 16,547 bilhões, o que respondeu por 70,4% da arrecadação total para o intervalo. Em relação à receita do imposto no mesmo período de 2018 (R$ 15,406 bilhões) o crescimento foi de 7,4%. Descontado o IPCA do intervalo (4,94%), o resultado real foi de crescimento de 2,46%.

Já o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 375 milhões no quarto mês deste exercício. Sobre o valor recolhido no mês anterior (R$ 742 milhões) foi registrada uma redução de 50,5%, conforme as informações da SEF. Sobre igual período do ano passado, no entanto, houve avanço de 28,8%. No acumulado do primeiro quadrimestre o recolhimento do imposto chegou a R$ 4,392 bilhões.

Dívida ativa – Por fim, a cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou o recolhimento de R$ 41,2 milhões em abril, 11% a mais que os R$ 37,1 milhões de março. Na comparação com o montante recolhido no mesmo mês de 2015 (R$ 42,2 milhões), houve baixa de 2,3%. Neste ano, o valor já chega a R$ 151 milhões.