Arrecadação estadual cai 8,8% com corte no ICMS

Receita foi impactada pela redução nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações
Ouvir a matéria 0:00 / 0:00

A arrecadação de impostos estaduais já sente os impactos da redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis e energia elétrica. Em agosto, o recolhimento dos tributos, multas e taxas estaduais caiu 8,8% frente a igual período do ano passado, somando R$ 6,7 bilhões. No oitavo mês do ano, foi verificada queda de 8% no valor arrecadado com o ICMS.

Arrecadação estadual cai 8,8% com corte no ICMS
Receita do Estado com o ICMS atingiu R$ 5,5 bilhões no mês passado, uma queda de 8% | Crédito: Gil Leonardi/Secom MG

Apesar da redução no mês, no acumulado dos oito primeiros meses do ano, o valor total arrecadado por Minas Gerais supera em 13,3% o registrado no mesmo intervalo de 2021. Ao todo, já foram recolhidos R$ 61,6 bilhões em impostos estaduais.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a maior parte dos recursos arrecadados vem do recolhimento do ICMS. Em agosto, a receita chegou a R$ 5,5 bilhões, queda de 8% frente aos R$ 6,06 bilhões registrados em igual mês do ano anterior.

Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp

Na comparação com julho, a queda no valor do ICMS foi de 6,22%, uma vez que no sétimo mês do ano o montante gerado foi de R$ 5,9 bilhões. A retração vista é resultado da redução de alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações, medida que passou a vigorar em julho.

Apesar do recuo em agosto, nos primeiros oito meses deste ano, o resultado do recolhimento do ICMS ainda é positivo. No período, o valor subiu 11,3% e chegou a R$ 47,09 bilhões. A SEF não disponibilizou fonte para comentar os resultados.

Demais fontes de arrecadação

Outra importante fonte de recursos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 13,16% no acumulado do ano até agosto, somando R$ 6,4 bilhões recolhidos. Na comparação com agosto de 2021, houve um avanço de 52,7%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) retraiu 4,47% e movimentou R$ 906 milhões nos primeiros oito meses do ano. Somente em agosto o recolhimento chegou a R$ 125 milhões, superando em 12,05% o valor registrado em igual mês do ano passado.

As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 2,5 bilhões no acumulado do ano até agosto, incremento de 18,9% no período. Em agosto, o valor movimentado chegou a R$ 252,9 milhões, alta de 22,3,%.

Com os resultados dos impostos e taxas, a receita tributária encerrou os oito primeiros meses de 2022 com aumento de 11,5% e somando R$ 57 bilhões. Em agosto, a receita tributária caiu 5,37%, na comparação com igual mês do ano passado, encerrando o mês em R$ 6,17 bilhões.

As Outras Receitas foram responsáveis pela arrecadação de R$ 4,6 bilhões, valor 40,46% maior que os R$ 3,3 bilhões registrados entre janeiro e agosto de 2021. No mês, o valor movimentado ficou em R$ 530 milhões, queda de 36,31%. Contribuiu para a queda a redução na arrecadação da dívida ativa, que ficou 85% menor em agosto, R$ 61,07 milhões, e 33,58% inferior no acumulado do ano, com o recolhimento de R$ 526,4 milhões.

Sobre o autor

Michelle Valverde

Repórter do Diário do Comércio desde 2009. Graduada em Jornalismo pela Newton Paiva.


Publicidade Legal

Impresso

Ver outras datas

Digital

Ver outras datas

Acessos importantes

Especial
Aos 94 anos, Diário do Comércio revisita as campanhas que ajudaram a moldar Minas