Arrecadação estadual registra alta de 5,62% e atinge R$ 5,3 bi

A arrecadação de Minas Gerais somou R$ 5,355 bilhões em setembro, elevação de 5,62% sobre o montante apurado em agosto (R$ 5,07 bilhões). O número também representa a segunda alta consecutiva sobre setembro de 2019, que chegou a R$ 5,099 bilhões (5%). Desde abril, o Estado vinha apresentando retração nas receitas, em função das medidas de distanciamento social em combate ao coronavírus.

Mesmo assim, quando considerado o acumulado do ano, os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) ainda indicam retração na comparação com a mesma época de 2019. De janeiro a setembro daquele ano, os cofres públicos mineiros recolheram R$ 48,212 bilhões, enquanto nos mesmos meses deste exercício, o montante chegou a R$ 46,7 bilhões. Retração de 3,13%.

Acrescida a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 1,34%, o recolhimento no Estado caiu, em termos reais, 4,47% de janeiro a setembro de 2020.

A baixa confirma a tendência de um rombo grande nos cofres públicos em 2020. Estimativas da equipe de Romeu Zema (Novo) dão conta de um déficit próximo a R$ 20 bilhões nas receitas de Minas Gerais neste ano. O valor estimado antes da pandemia era de R$ 13,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Já para o próximo exercício, ainda em função dos efeitos da crise econômica causada pelas medidas de distanciamento social, a projeção do governo de Minas, conforme o projeto da LOA encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim do mês passado, é de um déficit de R$ 16,2 bilhões.

Quanto à arrecadação de 2020 até setembro, apenas o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais representativo, totalizou R$ 4,719 bilhões no mês passado, com aumento de 6,5% em relação a junho (R$ 4,430 bilhões). Na comparação com igual época de 2019 (R$ 4,398 bilhões) a alta foi de 7,2%.

De janeiro a setembro, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 36,725 bilhões. Em relação à receita do imposto no mesmo período um ano antes (R$ 37,603 bilhões) houve recuo de 2,33%. Considerado o IPCA, o resultado real foi -3,67%.

A receita tributária chegou a R$ 5,119 bilhões no mês passado, 5,9% maior do que o montante mês imediatamente anterior (R$ 4,833 bilhões) e 7,22% superior aos R$ 4,774 bilhões de 2019.

Já quando considerado o acumulado dos nove meses transcorridos deste ano, o recolhimento de receita tributária do Estado chegou a R$ 44,556 bilhões. Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período um ano antes houve baixa de 2,14%. Na mesma época de 2019 o valor foi de R$ 45,534 bilhões.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 123 milhões em setembro. Sobre o valor recolhido no mês anterior (R$ 140 milhões) foi registrada queda de 12%, conforme as informações da SEF. Em relação a igual período de 2019 houve alta de 12%. Os recolhimentos do imposto somaram R$ 109 milhões um exercício antes.

Assim, no acumulado de janeiro a setembro de 2020, o recolhimento do IPVA gerou receita de R$ 5,339 bilhões. O montante é 2,1% maior que o montante dos mesmos meses do ano anterior: R$ 5,225 bilhões.