Arrecadação federal cresce 3,98% em Minas

O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 8,194 bilhões em novembro, montante 3,88% menor que o registrado no mês imediatamente anterior, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 8,525 bilhões. Já em relação ao mesmo mês de 2018, quando o recolhimento foi de R$ 7,88 bilhões, houve alta de 3,98%.

Os dados são da Receita Federal do Brasil (RFB) e indicam que, no mês passado, o Estado respondeu por 6,5% do total do País, cujas receitas arrecadadas somaram R$ 125 bilhões.

No acumulado dos onze primeiros meses deste ano, a arrecadação federal em Minas totalizou R$ 82,6 bilhões sobre R$ 66,8 bilhões nos mesmos meses de 2018. Isso significa alta de 23,6% entre os períodos. Já o crescimento real foi de 20,5%, quando descontada a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 3,1%.

No décimo primeiro mês de 2019, somente a receita previdenciária chegou a R$ 3,593 bilhões, respondendo por 43,8% do arrecadado no Estado. O restante (R$ 4,567 bilhões) foi proveniente do recolhimento de impostos. Destes, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 1,75 bilhão, com baixa de 13,7% frente ao de outubro (R$ 2,03 bilhões). Em relação ao mesmo mês de 2018 (R$ 1,58 bilhão), houve alta de 10,7%.

O recolhimento do IR referente às pessoas jurídicas foi de R$ 730 milhões e o referente às pessoas físicas respondeu por R$ 334 milhões.

Assim, em novembro, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas no Estado subiu 12,8% contra os R$ 296 milhões de outubro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o valor totalizou R$ 192 milhões, foi apurado incremento de 73,9%.

Já na arrecadação do IRPJ em Minas no mês passado, sobre os R$ 1,154 bilhão de outubro, houve recuo de 63%. Em relação ao total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas no mesmo período de 2018, foi apurada baixa de 4%, conforme a Receita (R$ 761 milhões).

Outros impostos – O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 1,053 bilhão no mês passado, representando avanço de 6,79% sobre outubro (R$ 986,4 milhões). Em relação a igual mês do ano anterior (R$ 1,022 bilhão), a alta foi de 3%. A arrecadação da Cofins respondeu por 12,8% do total global no Estado em novembro.

O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado oscilou mais uma vez. No mês, a arrecadação do imposto somou R$ 590 milhões, com baixa de 1,99% na comparação com o total do mês anterior (R$ 602 milhões). No confronto com idêntico mês de 2018 (R$ 635 milhões), a queda chegou a 7%.

O Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 327 milhões no décimo primeiro mês de 2019, alta de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 318 milhões) e queda de 23% sobre os R$ 425 milhões de 2018.

Já o recolhimento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) somou R$ 91 milhões no mês passado, enquanto em outubro foi de R$ 86 milhões, aumento de 5,8%. Frente ao montante do mesmo intervalo do exercício anterior (R$ 78 milhões), houve aumento de 10,2%.

Por fim, conforme os dados da Receita Federal, o recolhimento do Imposto de Importação em novembro deste ano (R$ 91 milhões) teve baixa de 18% na comparação com o de outubro (R$ 112 milhões) e elevação de 15% frente a igual mês do exercício anterior (R$ 79 milhões).