Arrecadação federal em Minas tem queda de 7,7% em maio

O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 10,865 bilhões em maio. O montante é 7,7% menor que o registrado no mês imediatamente anterior, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 11,775 bilhões. Já em relação ao mesmo período do ano passado, quando o recolhimento foi de R$ 9,583 bilhões, houve alta de 13,3%.

Os dados são da Receita Federal do Brasil (RFB) e indicam que, no mês passado, o Estado respondeu por 6,5% do total do País, cujas receitas arrecadadas somaram R$ 165,333 bilhões.

No acumulado entre janeiro e maio, a arrecadação federal em Minas totalizou R$ 60,3 bilhões sobre R$ 51,2 bilhões nos mesmos meses de 2021. Isso significa aumento de 17,7% no período.

Em maio, somente o valor administrado pela RFB somou R$ 10,822 bilhões. Na comparação com abril (R$11,721 bilhões), foi observado recuo de 7,6%. Já em relação a igual mês do ano passado (R$ 9,496 bilhões), houve crescimento de 13,9%.

Tributos

Já a arrecadação do Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 3,492 bilhões no quinto mês de 2022. O montante representa queda de 10,3% frente ao de abril (R$ 3,897 bilhões). Em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 3,299 bilhões), houve crescimento de 5,8%.

O recolhimento do IR referente às pessoas físicas representou 38,25% do total apurado com o imposto no período (R$ 1,336 bilhão) e o referente às pessoas jurídicas respondeu por praticamente 32,13% (R$ 1,122 bilhão).

Na comparação com abril, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas aumentou 352% sobre os R$ 295 milhões recolhidos. Na comparação com o mesmo mês de 2021, quando o valor totalizou R$ 1,193 bilhão, foi apurada alta de 11,9%.

Já a arrecadação do IRPJ, que somou R$ 1,122 bilhão em maio, diminuiu 55% sobre os R$ 2,502 bilhões pagos no Estado em abril. Frente ao total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas no mesmo período de 2021 (R$ 1,145 bilhão) a baixa foi de 2%, conforme a Receita.

O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas Gerais chegou a R$ 1,306 bilhão no mês passado, com aumento de 2,1% em relação ao quarto mês deste ano (R$ 1,279 bilhão). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior (R$ 1,148 bilhão), o aumento foi de 13,7%. A arrecadação da Cofins respondeu por 11% do total global no Estado no quinto mês deste ano.

O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado, por sua vez, somou R$ 687 milhões no último mês, com incremento de 7,3% na comparação com o mês anterior (R$ 640 milhões). Já frente a igual período de 2021, quando somou R$ 630 milhões, observou-se elevação de 9%.

Conforme a Receita, o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 422 milhões em maio, com baixa de 2% frente ao mês imediatamente anterior (R$ 431 milhões) e diminuição de 17% sobre os R$ 360 milhões do ano passado.

Já o recolhimento do Imposto de Importação no mês passado (R$ 117,5 milhões) aumentou 9,8% em relação a abril (R$ 107 milhões) e caiu 24% na comparação com o mesmo intervalo de 2021 (R$ 155 milhões).

Por fim, conforme dados da Receita Federal, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somou R$ 117 milhões em maio de 2022, enquanto em abril foi de R$ 131 milhões, ficando 10,6% menor. Sobre o montante do mesmo intervalo do exercício anterior (R$ 103 milhões), foi registrada elevação de 10,5%.

Vale recolhe mais ISS doque Cfem em Brumadinho

O valor recolhido pela Vale a título de Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre as ações de reparação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é o dobro dos royalties de mineração que a empresa paga no município. As informações são da companhia.

Enquanto os últimos três exercícios completos de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) pela mineradora (2016-2018) totalizaram uma contribuição de aproximadamente R$ 46 milhões ao município, nos últimos três anos (2019-2021) a Vale recolheu R$ 114,5 milhões em ISS para Brumadinho, pelas ações de reparação realizadas.

Em 2016, 2017 e 2018, o repasse da Cfem ao município foi de R$ 12,2 milhões, R$ 12,8 milhões e R$ 21,2 milhões, respectivamente.

Com o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, em janeiro de 2019, as atividades minerárias da Vale na cidade foram paralisadas e ações para reparação e compensação dos danos causados foram iniciadas. Naquele mesmo ano, essas obras e serviços fizeram o recolhimento do ISS usualmente pago pela Vale ao município passar de R$ 2,56 milhões para R$ 26,6 milhões, superando em 25% o valor destinado ao município pela arrecadação da Cfem no ano anterior.

Nos anos seguintes, a arrecadação do ISS sobre as ações de reparação superou em duas vezes as últimas destinações municipais da Cfem. Em 2020, foram pagos R$ 42,8 milhões e em 2021, R$ 45,1 milhões, isto é, 102% e 113%, respectivamente, a mais do que a última parcela da Cfem ao município de Brumadinho, em 2018, no valor aproximado de R$ 21 milhões.

Nos quatro primeiros meses de 2022, a Vale pagou R$ 19,37 milhões em ISS ao município, informa a companhia.