O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 8,825 bilhões em julho, montante 17% maior que o registrado em junho, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 7,538 bilhões. Já em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 6,945 bilhões), o aumento foi ainda maior e chegou a 27%.

Os dados são da Receita Federal do Brasil (RFB) e indicam que, no mês passado, o Estado respondeu por 6,4% do total do País, cujas receitas arrecadadas somaram R$ 137 bilhões.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação federal em Minas totalizou R$ 59 bilhões sobre R$ 46 bilhões nos mesmos meses de 2018. Isso significa alta de 28% entre os períodos. Já o crescimento real foi de 25,58%, quando descontada a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 2,42%.

No sétimo mês de 2019, somente a arrecadação do Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 2,4 bilhões, com alta de 71% frente ao de junho (R$ 1,4 bilhão). Em relação ao mesmo mês de 2018 (R$ 1,6 bilhão) houve alta de 50%.

O recolhimento do IR referente às pessoas jurídicas representou 64% do total recolhido com o imposto no período (R$ 1,549 bilhão) e o referente às pessoas físicas respondeu por praticamente 36% (R$ 250 milhões).

De maneira detalhada, em julho, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas no Estado caiu 19,3%, somando R$ 250 milhões contra R$ 310 milhões em junho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o valor totalizou R$ 209 milhões, foi apurada alta de 19,6%.

Já a arrecadação do IRPJ em Minas somou R$ 1,549 milhão no mês passado sobre R$ 470 milhões em junho, elevação de 229%. Sobre o total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas no mesmo período de 2018 houve aumento de 76,4%, conforme a Receita (R$ 878 milhões).

O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 997 milhões no mês passado, 3,79% a menos que em junho (R$ 1,031 bilhão). Frente a igual mês do ano anterior (R$ 879 milhões), a alta foi de 13,4%. A arrecadação da Cofins respondeu por 11,2% do total global no Estado em julho.

O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado oscilou mais uma vez. No mês a arrecadação do imposto somou R$ 564 milhões, com incremento de 7,4% na comparação com o total de junho (R$ 525 milhões). No confronto com idêntico mês de 2018 (R$ 570 milhões) foi registrado recuo de 1%.

O Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 311 milhões em julho, com baixas de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 320 milhões) e de 13,8% sobre os R$ 361 milhões de 2018.

Já o recolhimento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) somou R$ 87 milhões no sétimo mês deste ano, enquanto que no sexto foi de R$ 89 milhões, diminuição de 2,2%. Frente ao montante do mesmo intervalo do exercício anterior (R$ 74 milhões), foi registrado aumento foi de 17%.

Conforme os dados da Receita Federal, o recolhimento do Imposto de Importação em julho deste ano (R$ 96 milhões) subiu 18,5% na comparação com o de junho (R$ 81 milhões) e ficou praticamente estável em relação ao igual mês um exercício antes (R$ 95 milhões).

No País, resultado foi o melhor desde 2011

Brasília – A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 2,95% em julho sobre igual mês de 2018, a R$ 137,735 bilhões, divulgou a Receita Federal ontem, no melhor dado para o período desde 2011, beneficiado por mais tributos recolhidos de empresas.

Em apresentação, a Receita informou que houve uma arrecadação considerada extraordinária com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) de R$ 3,2 bilhões no mês, contribuindo para a alta real de 21% desta linha sobre julho do ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação extraordinária veio por conta de reorganizações societárias.

“Elas têm que recolher a realização do ganho de equivalência patrimonial, que está sujeita à tributação do IR e da CSLL”, disse ele, que não especificou as companhias, limitando-se a dizer que não “foi uma nem foram muitas, foram poucas empresas”.

Também afetou positivamente o resultado do mês a expansão de 2,47% registrada na arrecadação com Cofins/PIS-Pasep, em um acréscimo de R$ 648 milhões na comparação anual.

Entre os destaques positivos, aparecem em seguida a arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos do Trabalho, que cresceu 3,59% sobre julho de 2018, ou R$ 334 milhões, e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com elevação de 9,85%, aumento de R$ 305 milhões.

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação teve alta real de 1,97%, a R$ 895,330 bilhões. Na série corrigida pela inflação, 2019 teve o melhor desempenho para o acumulado desde 2014 (+ R$ 905,371 bilhões).

Antes dos dados de julho, o governo havia ampliado o congelamento nos gastos do Executivo para mais de R$ 30 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, após as revisões para baixo para o comportamento da economia terem afetado negativamente a perspectiva de arrecadação.

Ontem, inclusive, o Ministério da Economia publicou uma portaria em que adotou medidas de ampla racionalização de gastos em meio ao aperto fiscal da União, limitando despesas e suspendendo novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.

A meta de déficit primário neste ano é de R$ 139 bilhões para o governo central, mas membros da equipe econômica têm sinalizado que um resultado melhor poderá vir com iniciativas como o leilão de excedente da área petrolífera da cessão onerosa.
Esses recursos, contudo, só devem entrar no caixa do governo nos últimos dias de 2019 caso o cronograma do certame consiga ser cumprido conforme o esperado. (Reuters)