Crédito: Adão de Souza - PBH

Com ocupações de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 ainda em patamares elevados, a capital mineira segue apenas com o funcionamento das atividades essenciais.

Enquanto a situação epidemiológica da cidade não permite a liberação de outros estabelecimentos comerciais, a equipe econômica da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já trabalha em um plano de auxílio às pequenas e médias empresas e de retomada dos setores fechados há meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico municipal, Cláudio Beato, há algum tempo o Executivo está elaborando as medidas e coletando experiências mundo afora de casos de sucesso.

Segundo ele, também está sendo feita uma série de deferimentos de taxas e impostos da Prefeitura e sendo estudadas estratégias a serem implementadas pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para ajudar empresas e setores, a exemplo da Cultura, que vai receber a injeção de R$ 10,5 milhões.

“Já as ações mais emergenciais de combate ao desemprego e de foro individual estão sendo adotadas pela Assistência Social e Cidadania. Estamos trabalhando com alívios mais urgentes e posteriormente vamos estudar mecanismos de indução de funcionamento do mercado”, anunciou em entrevista coletiva, após reunião do prefeito Alexandre Kalil (PSD), com o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e integrantes do comércio.

Também participaram do encontro, que teve duração de duas horas, os secretários municipais de Saúde, Jackson Machado Pinto; de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis; e de Fazenda, João Fleury.

Dentro do contexto, Fleury disse que, mesmo com déficit de R$ 1 bilhão na arrecadação da PBH neste ano, os pagamentos de tributos foram prorrogados até fevereiro de 2021.

“Com o deferimento do IPTU e demais taxas dos setores fechados, a PBH deixa de receber R$ 174 milhões por mês. E também já estamos trabalhando em um projeto junto ao sistema financeiro, para auxiliar que o crédito chegue às micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais”, ressaltou.

Belo Horizonte já acumula quatro meses com algum tipo de restrição no funcionamento das atividades econômicas. As medidas de distanciamento social em combate ao coronavírus foram adotadas em meados de março. Já a flexibilização teve início no fim de maio, quando o prefeito autorizou a retomada das primeiras atividades. Porém, diante do aumento do número de casos e ocupação excessiva dos hospitais, voltou à fase 0 no fim de junho e os demais setores foram novamente proibidos de abrir.

Ausência – Agora, a PBH, o Comitê e o comércio começam a discutir novos protocolos de reabertura. A Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), porém, não foram convidadas para a reunião e convocaram uma coletiva de imprensa para hoje (16).

Questionado sobre a ausência das entidades, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, justificou que a decisão partiu do prefeito, que optou por se reunir, neste momento, apenas com os setores que estão sem funcionar desde o primeiro decreto da Prefeitura, publicado em 18 de março de 2020.

“A gente vem se encontrando com muita gente o tempo todo. Conversamos com Abrasel e CDL também. Nesta reunião buscamos setores que não abriram até agora. O Sindhorb-BH (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte), o Sindilojas-BH (Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte) e a AloShopping (Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais), vieram representando os setores mais prejudicados, como bares, restaurantes e o setor de vestuário”, explicou.

Reis frisou que este não é o momento de realizar a flexibilização do funcionamento do comércio e que a liberação poderia expor ainda mais pessoas. “Observando os dados atuais, não conseguimos ver uma variação grande nos últimos tempos em relação a circulação de pessoas, mas, mesmo assim, tivemos uma progressão muito grande da doença nos últimos dias”, completou.

De acordo com o último boletim epidemiológico, Belo Horizonte tem, até o momento, 297 óbitos pela doença e 12.231 casos confirmados. Em termos de leitos, 85% das UTIs para Covid-19 estão ocupadas e 74% das enfermarias voltadas para a doença também – estes índices são levados em consideração pelo Comitê na decisão de flexibilizar ou não as medidas de distanciamento social, assim como o índice de transmissão do vírus.

Executivo apresenta protocolos de reabertura

Na reunião realizada pelo Executivo municipal ontem, foram ouvidos empresários de setores que seguem fechados desde março e a prefeitura também apresentou protocolos com medidas que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos quando a reabertura for autorizada.

De acordo com a PBH, os protocolos serão avaliados por cada um, mas ressaltou que as definições foram construídas conjuntamente e consideraram as sugestões enviadas por cada segmento.

O presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato, lamentou que os números ainda não sejam bons o suficiente para a flexibilização, mas revelou que a Prefeitura ficou de estudar a proposta levada pelas entidades.

Segundo ele, o Sindilojas e os outros sindicatos, propõem que os estabelecimentos de todos os setores abram quatro dias por semana e fechem três.

A ideia é que o comércio em geral funcione de terça-feira à sexta-feira, e os shoppings, de quarta-feira a sábado, e tem o apoio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

“Seriam quatro dias em que todo o comércio abriria as portas, e três dias fechados. Entendemos que não dá para ser aos poucos como antes, porque o modelo atinge poucos setores e todos estão sofrendo há meses. Desta maneira, acreditamos que recupera a economia um pouco e, ao mesmo tempo, segura a taxa de disseminação do vírus”, argumentou.

Para o infectologista Estevão Urbano, membro do Comitê de Enfrentamento da PBH, todas as ideias são bem-vindas, mas qualquer modelo só poderá ser colocado em prática diante da melhora dos indicadores epidemiológicos.

“Ainda não podemos prever datas, porque estaríamos sendo irresponsáveis. Estamos vivenciando o pior período da pandemia em Belo Horizonte, não sabemos nem se chegamos ao pico, e se chegamos, não sabemos quanto esse platô durará”, ponderou.

Fecomércio MG defende esforço conjunto em meio à crise

A manutenção das medidas de isolamento social anunciadas ontem pela Prefeitura de Belo Horizonte preocupa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG). A entidade defende o diálogo e um esforço conjunto para enfrentar a crise.

Em nota, a entidade informa que tem acompanhado com preocupação os últimos anúncios do Poder Executivo municipal, uma vez que, desde 29 de junho, milhares de empresários do setor de comércio, serviços e turismo tiveram que fechar novamente suas portas e, agora, seguem na expectativa para a reabertura do comércio na cidade.

“Fonte de renda de 61,2% da mão de obra formal da capital mineira, o setor terciário sabe o quão importante é a reabertura das atividades empresariais para milhares de cidadãos. Juntos, os segmentos que compõem o comércio, os serviços e as atividades turísticas em Belo Horizonte representam 88,37% dos negócios na cidade, além de boa parte da arrecadação municipal”, afirma. .

Porém, segundo a entidade, “atenta aos impactos do recuo da flexibilização das atividades na capital, a Fecomércio MG reitera sua preocupação com os efeitos de mais um fechamento temporário de estabelecimentos na cidade”.

Ciente do aumento do número de casos de Covid-19 na cidade e das dificuldades financeiras de milhares de famílias, a Federação destaca a necessidade de união para que se construa um plano que garanta a retomada segura das atividades e a manutenção dos empregos.

De acordo com a nota, em 14 de julho, a Fecomércio MG encaminhou à PBH, um ofício no qual se coloca à disposição da Prefeitura para que, junto às demais entidades empresariais, possa trabalhar de forma articulada na elaboração de medidas que contribuam para a flexibilização das atividades e a retomada do desenvolvimento econômico e social da capital mineira.

“A Fecomércio MG sabe da importância da adoção das medidas de prevenção, controle e combate ao coronavírus. Não à toa, desde o início da pandemia de Covid-19, tem divulgado massivamente aos empresários recomendações sobre o correto funcionamento do setor terciário neste período”, afirma. Mas, para a entidade, o momento exige a conciliação de medidas em favor da saúde e pela reativação das atividades empresariais, dois pilares para a recuperação da economia na capital.

Empregos – Até o mês de maio, em função das medidas de isolamento social, a capital mineira perdeu mais de 35 mil empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado em junho pelo Ministério da Economia.

Além disso, mais de 20 mil empresas fecharam as suas portas em todo o Estado, de acordo com a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg)., aponta a entidade. Diante desses números, muitos empresários temem que o índice de desemprego na capital acelere e suas empresas não consigam se recuperar financeiramente, devido às consequências da queda do poder de compra das famílias.

“Ciente de que saídas para a crise precisam contemplar a todos, a Fecomércio MG defende a abertura de um diálogo multilateral, para que a busca por um novo normal conjugue medidas de saúde para não sobrecarregar o sistema e diversos formatos para a retomada gradativa e segura do comércio. A entidade sabe que só garantindo a manutenção da renda e das empresas, Belo Horizonte poderá assegurar condições mínimas para continuar no caminho do desenvolvimento”.

Nesse sentido, o aprofundamento do diálogo entre a prefeitura e as entidades representativas dos setores empresariais é o melhor caminho para que, juntas, possam unir forças, analisar dados, reunir propostas e planejar com cautela e segurança a retomada da flexibilização do comércio na capital mineira, na avaliação da entidade.

“A Federação sempre esteve – e estará – aberta ao diálogo com a prefeitura, porque acredita que equilibrar as demandas sociais e econômicas, sem perder o controle em relação ao avanço do coronavírus em Belo Horizonte, é um dever de todos”, conclui.

Governo de MG repassou R$ 1 bilhão

O governo estadual anunciou, ontem, que repassou aproximadamente R$ 1 bilhão para estruturar a assistência de saúde nos municípios mineiros em quatro meses. De acordo com o Executivo, os investimentos em hospitais de estruturas permanentes são um legado que a pandemia deixará para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.

O montante investido pelo Estado é referente a compras de equipamentos, insumos e aparelhos fundamentais para uma melhor condição de atendimento. Minas adquiriu 1.047 respiradores que estão sendo repassados aos prestadores por meio de termo de cessão.

Com o fim da pandemia, é possível que esses aparelhos retornem para o Estado e sejam repassados para unidades de saúde que atendam o SUS em Minas.

Além deles, foram comprados monitores e cardioversores com marcapasso. Com esses equipamentos, foram gastos R$ 58.729.851,86. Para compras de insumos – como kit de testagem, álcool em gel, luva, touca e máscara – foram gastos pelo Estado R$ 51 milhões.

Segundo o Executivo, estruturar a rede pública é a prioridade do governo, tanto como estratégia para enfrentamento da doença no estado quanto como ação de responsabilidade fiscal.

“Seria um disparate do Governo de Minas se não utilizasse esse momento com responsabilidade fiscal para estruturar as unidades de Saúde mineiras. O que foi investido ficará para a assistência dos mineiros quando essa pandemia acabar”, ressalta o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Marcelo Cabral. (Agência Minas)