CEF isenta o Pronampe da taxa de abertura

7 de julho de 2020 às 0h10

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Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC

Brasília – As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas da tarifa de abertura de crédito (TAC).

A medida foi anunciada nessa segunda-feira (6) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães.

A medida vale tanto para contratos novos como para financiamentos já concedidos. Clientes que já assinaram o contrato terão a tarifa devolvida pela Caixa.

Criada para auxiliar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, categoria que engloba as micro e as pequenas empresas, durante a pandemia do novo coronavírus, a linha de capital de giro do Pronampe empresta até 30% da receita anual registrada em 2019.

Os financiamentos têm prazo de 36 meses, com oito meses de carência. Dessa forma, a primeira parcela só é paga a partir do nono mês, em 28 prestações. A taxa de juros anual máxima equivale à taxa básica de juros (Selic) mais 1,25% ao ano. Com a Selic atual em 2,25% ao ano, a taxa pode atingir até 3,5% ao ano.

Em troca das linhas do Pronampe, as empresas deverão preservar os empregos entre a data de assinatura do contrato e dois meses depois do recebimento da última parcela da linha de crédito. O financiamento pode ser pedido no site da Caixa ou diretamente nas agências do banco.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Caixa emprestou cerca de R$ 11,5 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. Apenas nas linhas do Pronampe, foram contratadas mais de 18,3 mil operações de crédito, que somam R$ 1,29 bilhão.

BNDES – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que irá, com um aporte de até R$ 300 milhões em fundo de investimento, apoiar empresas de médio porte.

A estimativa é que, com a participação de outros investidores institucionais, o fundo apoie os negócios de quatro a seis empresas brasileiras, com potencial de geração de empregos no País.

O BNDES aprovou a subscrição de até R$ 300 milhões no fundo de investimento em participações Alaof V Brasil. Segundo o banco, o valor efetivamente aplicado está limitado a 25% do total subscrito no fundo.

Com apoio indireto de instituições financeiras e agências de desenvolvimento internacionais, o fundo poderá dispor de até R$ 1,2 bilhão para alavancar negócios no Brasil.

A intenção é, com os recursos, oferecer aportes que podem variar entre R$ 80 milhões e R$ 300 milhões em cada negócio. Além do dinheiro, a gestora afirma que terá influência sobre as principais decisões operacionais, financeiras e estratégicas das empresas, a fim de gerar mais valor para elas.

Diz ainda que buscará implementar níveis internacionais de governança, transparência e responsabilidade socioambiental nas companhias apoiadas.

O fundo deverá ter duração de dez anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. O período de investimento poderá durar entre 5 e 7 anos. Após esse tempo, o fundo terá um período dedicado a gerir e eventualmente se desfazer de suas participações, remunerando o BNDES e os demais cotistas. (ABr)

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