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Economia

CENÁRIOS | O Brasil e a OCDE no marco da atração de investimentos estrangeiros diretos

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Crédito: Charles Platiau/Reuters

O DIÁRIO DO COMÉRCIO vem publicando série de artigos, voltados para a entrada do Brasil na OCDE e o impacto na atração de investimentos estrangeiros diretos. Os autores convidados são Marcos Mandacaru, assessor especial da Vice-Governadoria de Minas Gerais e especialista em atração de investimentos, e Juliano Alves Pinto, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e diplomata de carreira. Este é o último da série apresentada.

Conclusão

A entrada do Brasil na OCDE, que cedo ou tarde deverá ser confirmada, não significa participar, de forma artificial e pretensiosa, do chamado “Clube de Países Ricos”, mas, sim, integrar um seleto grupo de nações que reúne democracias comprometidas com as melhores práticas econômicas, ou seja, tomar parte de um conjunto de países genuinamente sérios.

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A discussão sobre o papel do Brasil enquanto líder dos países emergentes não mais encontra eco no tipo de aspiração que cabe ao País hoje que é a de se desenvolver social e economicamente na condição de global player, em cumprimento a uma função cada dia mais relevante nas cadeias globais de valor. Assumir boas práticas internacionalmente convalidadas significa para o Brasil a afirmação de uma postura madura frente às exigências do mercado. Isso não significaria, contudo, abandonar o posicionamento recorrente do Brasil nos foros multilaterais nas últimas quatro décadas do século XX a favor dos países mais pobres. Em nome de uma maior sensibilidade dos países mais desenvolvidos frente às necessidades dos países mais pobres, o Brasil pode influenciar positivamente seus pares na OCDE para que se promova uma melhor compreensão do dos desafios sociais e econômicos dos países que ainda não lograram atingir níveis elevados de desenvolvimento.

O Brasil não se deve furtar em se reconhecer como um país ocidental, que é o que caracteriza a maioria dos países da OCDE. Ao contrário do preconizado por alguns autores norte-americanos, como Samuel Huntington, a matriz sociológica brasileira é eminentemente europeia, assentada na herança linguística e na forma de organização da sociedade, sem prejuízo da contribuição inestimável, como no próprio caso dos EUA, da valiosíssima cultura absorvida dos indígenas nativos e dos descendentes de escravos africanos. A condição de país ocidental, no entanto, de nenhuma maneira invalida a continuação de uma política externa voltada ao multilateralismo e ao universalismo, marcas tradicionais da diplomacia brasileira, dentro da qual todos os parceiros são, em princípio, bem-vindos, sem juízo de valor sobre os assuntos internos de cada país, ainda que questões relativas a direitos humanos e meio ambiente tenham ganhado bastante importância nos últimos anos no âmbito da agenda de comércio e de investimentos.

Nessa seara, nos dias de hoje, não faz nenhum sentido qualquer conflito em relação à Unctad, organização que como a OCDE também municia governos com estudos e informações econômicas de alta relevância, elaboradas no marco de  tendências mundialmente consagradas nas boas práticas de mercado apresentadas pela própria OCDE.

Ainda que haja críticas ao ingresso do Brasil na OCDE, é inquestionável o papel desempenhado pelo organismo internacional na difusão dessas boas práticas econômicas, de alcance mundial, por meio de diversas publicações, com vistas a nortear governos, sejam eles países-membros ou não, a adotar parâmetros consolidados ao longo de décadas, o que abre caminho para um ambiente mais favorável à atração de investimentos estrangeiros diretos, o que, no caso brasileiro atual, é prioridade que atende diretamente ao genuíno interesse nacional.

No presente cenário de recuperação econômica, após a superação da crise sanitária da Covid-19, faz-se necessário ao País aprofundar em reformas estruturantes, que tornem o Estado mais eficiente e com o ambiente de negócios mais leve, o que favorecerá a acelerada geração de emprego e renda que o Brasil tanto almeja. Nesse sentido, adotar a criteriosa agenda da OCDE significa sinalizar ao mundo que o Brasil está comprometido com uma missão transformadora de verdadeiro aprimoramento institucional, com vistas a atrair investimentos de forma segura e transparente.

**Assessor especial da Vice-Governadoria de Minas Gerais e especialista em atração de investimentos | **Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e diplomata de carreira
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