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CMBH aprova projeto que abre o caminho para instalação da 5G

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BH poderá receber aportes para construir torres e antenas | Crédito: Divulgação

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na sexta-feira (16), em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 851/2019, de autoria do vereador Léo Burguês (PSL), que trata das normas relacionadas à implantação de infraestrutura ligada a telecomunicações na capital mineira. Com a medida, as expectativas são de preparar o município para receber a rede 5G.

O PL chegou a entrar na pauta do plenário em outras duas ocasiões, em setembro do ano passado e no início deste mês, mas foi retirado. O texto recebeu parecer favorável das comissões em que foi analisado, entre elas as de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, Educação, Cultura e Administração Pública. Também foram realizadas audiências públicas que trataram da necessidade de recepção da rede 5G na capital mineira.

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O diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sergio Sgobbi, destaca que a aprovação é um passo importante e salienta as oportunidades que podem ser vistas a partir do estabelecimento das normas de infraestrutura.

“Estamos valorizando muito essa ação dos municípios em função das oportunidades advindas dessa mudança legislativa. São passos importantes que estão sendo dados”, destaca ele.

Sgobbi pontua que, diante de uma aprovação, a legislação de Belo Horizonte vai ficar adequada conforme a Lei Geral de Antenas, regulamentada no fim do ano passado. “O município fica em consonância com as legislações federais e isso é bom”, ressalta.

Além disso, afirma ele, a partir da aprovação, investimentos deverão ser destinados à capital mineira, relacionados a diferentes frentes. “Investimentos em infraestrutura, desde construção das torres propriamente ditas até a questão das antenas”, observa o especialista.

Sgobbi afirma que, segundo os dados do setor de inteligência da Brasscom, as perspectivas de investimentos no Brasil em conectividade até o ano de 2024 são de R$ 431 bilhões.

Exemplo

O diretor de Relações Institucionais da Brasscom ressalta que Belo Horizonte é um município estratégico e que a aprovação do projeto na capital mineira pode, inclusive, influenciar positivamente outras cidades.

“Belo Horizonte é estratégico, tem um ecossistema de inovação que é ativo. Tem muitas empresas na capital e na região metropolitana. A aprovação em uma capital da importância de Belo Horizonte acaba influenciando outros municípios a tomarem as mesmas atitudes”, afirma ele.

O texto aprovado na sexta-feira e que abre espaço para a implantação da rede 5G em Belo Horizonte vai voltar para as devidas comissões e, posteriormente, será apreciado em segundo turno.

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