Multa foi devida ao descumprimento de contrato na construção da usina hidrelétrica de Itaocara | CREDITO: CHARLES SILVA DUARTE

São Paulo – Um consórcio formado pelas elétricas Light  e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)  para construção da hidrelétrica de Itaocara foi multado em R$ 43,77 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento.

A penalidade, imposta pela superintendência de serviços de geração da agência, é correspondente a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto.

A Aneel estabeleceu prazo de 20 dias para o pagamento, sendo que em caso de não recolhimento dos valores poderá ser executada garantia de fiel cumprimento depositada pelo grupo responsável.

A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada pelo governo federal em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não chegou a avançar.

Em reunião em agosto, o Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou não ter previsões sobre o cronograma da usina, que teria 150 megawatts em capacidade e seria instalada entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Procurada, a Light afirmou que não vai comentar o assunto. A Cemig não respondeu imediatamente. (Reuters)