Dívida pública do Brasil registra alta de 1,56% em agosto

29 de setembro de 2020 às 0h15

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A dívida pública federal somou R$ 4,412 trilhões em agosto, com emissão de R$ 114,1 bi | Crédito: Agência Brasil

Brasília – A dívida pública federal do Brasil subiu 1,56% em agosto sobre julho, a R$ 4,412 trilhões, puxada pelo volume recorde de emissões no período, divulgou ontem o Tesouro Nacional. Foram R$ 114,1 bilhões emitidos, o maior valor para o mês de agosto da série histórica do Tesouro, que teve início em novembro de 2006.

Só com títulos prefixados, foram R$ 87,6 bilhões colocados, o equivalente a 77% do total, com destaque para os vencimentos de abril de 2021 e janeiro de 2024. Já a emissão de títulos flutuantes chegou a R$ 15,6 bilhões, disse o Tesouro em nota.

“As emissões do Tesouro Nacional em agosto favoreceram os títulos prefixados de seis meses e de 48 meses, dada a atual preferência dos investidores por ativos menos arriscados e mais líquidos no mercado doméstico de títulos públicos”, diz o texto.

Como os resgates somaram R$ 82,2 bilhões, a emissão líquida foi de R$ 31,9 bilhõess no mês. Na comparação com julho, a dívida pública mobiliária interna teve avanço de 1,35%, a R$ 4,174 trilhões. Já a dívida externa subiu 5,36% na mesma base, a R$ 238,25 bilhões.

No fim de agosto, o Tesouro alterou seu Plano Anual de Financiamento (PAF), prevendo avanço maior da dívida pública e também seu encurtamento, e alertando para a necessidade de retomada das reformas para reversão desse quadro.

A mensagem foi reiterada pelo secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que pontuou ontem que o governo trabalha com um colchão de liquidez que permanece acima dos níveis prudenciais para a gestão da dívida pública, mas que a melhor alternativa para o país seria o avanço das reformas.

Agora, a perspectiva do Tesouro é que a dívida geral feche 2020 entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, ante patamar de R$ 4,5 trilhões a R$ 4,75 trilhões que havia sido estipulado em janeiro.

No relatório da dívida, o Tesouro ressaltou que a alta nos juros ao longo do agosto provocou aumento nas taxas de corte dos leilões. No entanto, as estatísticas de custo médio seguiram mostrando níveis historicamente baixos – o custo acumulado em 12 meses chegou a 4,85% ao ano, menor valor da série histórica.

Em setembro, a avaliação é que a curva de juros futuros seguiu ganhando inclinação, refletindo o cenário externo e as discussões sobre a trajetória fiscal no Brasil.

Fluxo – Em relação aos detentores, a participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna subiu de 9% para 9,4%, por conta de um fluxo positivo de R$ 20,1 bilhões. Já quanto à composição, os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida pública federal, a 39,17% do total, mas abaixo do percentual de 39,39% de julho. No novo PAF, o intervalo fixado para o ano é de 36% a 40%.

Já os títulos prefixados avançaram a 30,14% da dívida, ante 28,41% no mês anterior, frente a uma meta de 30% a 34% para 2020.

Os papéis indexados à inflação, por sua vez, reduziram sua fatia para 24,97% da dívida total, ante 26,70% em julho, sendo que a referência para este ano é de 23% a 27%.

Por fim, os títulos atrelados ao câmbio viram sua representatividade aumentar a 5,72% da dívida total, contra 5,50% no mês anterior e uma meta de 3% a 7%. (Reuters).

Dólar dispara com reação ao Renda Cidadã

São Paulo – O dólar disparou ontem, com o mercado reagindo mal à definição pelo governo de que o Renda Cidadã será custeado por recursos que não virão de cortes de gastos, o que abalou a confiança de investidores numa agenda de redução de despesas que poderia conter a deterioração em curso das contas públicas – considerada o mais grave problema macroeconômico do Brasil.

O dólar à vista fechou em alta de 1,46%, a R$ 5,6351 na venda. É o maior patamar desde 20 de maio (R$ 5,6902), período no qual a moeda vinha batendo sucessivos recordes. No dia 13 daquele mês, a cotação fechou em R$ 5,9012, máxima histórica nominal para um encerramento de sessão no mercado spot. Na mínima deste pregão, a moeda chegou a R$ 5,5145, queda de 0,71%.

Em pronunciamento no intervalo de uma reunião no Palácio da Alvorada comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, com a presença de ministros e líderes do Congresso Nacional, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) disse que o Renda Cidadã será custeado com recursos para precatórios e com verbas do próprio Bolsa Família, que será extinto, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ele destacou que houve um “consenso” e que o presidente deu sinal verde para fechar a proposta para o programa, que substituirá o Bolsa Família.

O que mais repercutiu negativamente no mercado foi o uso dos precatórios – dívidas reconhecidas pela União. Na prática, o governo vai retirar uma parcela desses recursos para bancar o novo programa.

“Truque” – Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), comentou no Twitter que o uso dos precatórios parece “truque para esconder fuga do teto de gastos”. “Reduz a despesa primária de forma artificial, porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez de o teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade”, completou.

Entre investidores, a percepção é que o governo mostra menos apreço ao controle das contas públicas, num momento de crescente preocupação com o respeito ao teto de gastos em 2021.

Alfredo Menezes, gestor na Armor Capital, falou em “sinal muito ruim”. “Não sei como pode passar isso na cabeça de alguns (usar os precatórios)”, disse.

A pressão no câmbio, reforçada por saídas de recursos, levou o dólar a R$ 5,6763, alta de 2,21%. O Banco Central interveio com venda de US$ 877 milhões em leilão de moeda à vista -o primeiro do tipo desde 21 de agosto -, mas o real seguiu como a moeda com segundo pior desempenho no dia, melhor apenas que a combalida lira turca.

Na renda fixa, o estresse foi ainda mais notável. O DI janeiro 2027 chegou a saltar 75 pontos-base (maior alta desde abril), para quase 8%, quatro vezes a Selic atual (2% ao ano). O DI janeiro 2025 disparou 74 pontos-base na máxima sobre o ajuste anterior.

Agenda reformista – A sensação de pouco progresso na agenda reformista foi endossada por declarações do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), de que a reforma tributária segue em discussão entre o governo e base aliada, mas só será anunciada quando contar com votos suficientes para ser aprovada. Em entrevista à CNN Brasil, ele não deu prazo para o encaminhamento da reforma.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou ontem mais cedo que uma nova proposta de renda mínima está sendo discutida e que será anunciada “no tempo devido”.

Segundo fontes de mercado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o debate sobre eventual derrubada do teto de gastos públicos deve ser feito só em 2022. “O real (a moeda) é um mercado que está ‘sem dono’. A agenda está fraca, isso abre espaço para volatilidade mais alta mesmo”, disse um operador.

No exterior, as atenções se voltam para o debate hoje entre os candidatos à Presidência dos EUA: o republicano Donald Trump, atual mandatário; e o democrata Joe Biden, que foi vice-presidente no governo de Barack Obama (entre janeiro de 2009 e janeiro de 2017). (Reuters)

Ibovespa cai 2,41% e chega ao menor nível em três meses

São Paulo – O Ibovespa caiu forte ontem, no menor nível de fechamento em três meses, em sessão marca por preocupações com o cenário fiscal do País, diante de anúncio do Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família. O Ibovespa recuou 2,41%, a 94.666,37 pontos, menor nível desde 26 de junho, quando fechou a 93.834,49 pontos. O volume financeiro da sessão somou R$ 27,44 bilhões.

No início da sessão, o índice acompanhou o otimismo de mercados internacionais, subindo mais de 1,3% na máxima. Logo, porém, perdeu força. No pior momento, chegou a cair 2,7%.

No anúncio do Renda Cidadã, o senador Marcio Bittar disse que o programa será custeado com verba do próprio Bolsa Família, sobra de recursos após pagamento de precatórios e com uma fatia da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), explicou que o valor do benefício a ser pago só será definido no decorrer das votações no Congresso, a depender da aprovação de propostas que indicarão fontes para esse auxílio, caso da que trata dos precatórios.

O anúncio repercutiu negativamente no mercado acionário, elevando a percepção de risco dos investidores. Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, o orçamento brasileiro não possui espaço fiscal para o Renda Cidadã e o anúncio de ontem reforçou essa visão.

“Em essência, o programa tem diversos problemas fiscais, mas as saídas para sua viabilização anunciadas hoje acabaram surpreendendo por serem marginalmente piores do que as expectativas”, afirmou Sanchez. (Reuters)

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