Crédito: Geraldo Magela - Agência Senado

Brasília – A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 1%, em termos nominais, em abril, na comparação com março deste ano, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.

O estoque da dívida passou de R$ 3,917 trilhões em março para R$ 3,878 trilhões no mês passado. A redução ocorreu devido ao resgate líquido (mais resgates de títulos por investidores do que emissões), no valor de R$ 70,15 bilhões, compensado em parte pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) de R$ 31,18 bilhões.

Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital, afirmou que neste ano há uma concentração maior de títulos da dívida pública vencendo no primeiro semestre – R$ 450 bilhões, ante R$ 312 bilhões de reais em igual período de 2018.

“De tudo que teria que ser feito de rolagem de dívida em 2018, 46% era no primeiro semestre e em 2019 69% é no primeiro semestre. Então isso faz com que ao longo dos primeiros meses do ano nós tenhamos resgates líquidos. Esses resgates líquidos contribuem para que o estoque nesse momento esteja menor”, explicou.

Ao longo do ano, à medida que a estratégia do Tesouro for sendo executada, emissões líquidas passarão a ocorrer, principalmente em função dos menores vencimentos.

“Do ponto de vista do Tesouro Nacional nós temos total confiança … de que estamos convergindo para as bandas do PAF”, disse Vital.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,09% em abril, passando de R$ 3,764 trilhões para R$ 3,723 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 1,03%, encerrando abril em R$ 155,29 bilhões (US$ 39,36 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Neste ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019.

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,12% de participação no estoque. Os fundos de Previdência (25,56%) e as instituições financeiras (21,65%) aparecem em seguida na lista de detentores da dívida. (ABr/Reuters)