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Fiemg entrega propostas para aliviar o setor empresarial

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Sede do Banco BDMG
Crédito: Divulgação

A paralisação das atividades econômicas em função da pandemia do novo coronavírus vai causar grandes impactos negativos na indústria de Minas Gerais.

Para tentar amenizar os problemas, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entregou documentos ao poder público com propostas nas áreas econômica, financeira, trabalhista, tributária, ambiental, de energia e da saúde. As propostas, direcionados aos governos federal, estadual e municipal, são vitais para o setor produtivo.

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De acordo com a gerente de economia da Fiemg, Daniela Britto, as propostas são vitais para conter o efeito de um vírus que pode ser letal não só para a saúde humana, mas para a economia brasileira.

“A estratégia de contenção do coronavírus é o isolamento social, que está acontecendo no Brasil e no mundo todo. Com isso, vamos assistir um choque forte de oferta, o setor produtivo vai parar aqui e no resto do mundo. Além disso, haverá também um forte choque de demanda, o que significa que as pessoas e as empresas vão deixar de ter renda e deixar de consumir. É uma situação que leva a economia para uma possibilidade de recessão global e da brasileira. Estas propostas são importantes porque tem o objetivo de suavizar os impactos negativos desse cenário”, explicou.

Daniela explica que a prioridade das propostas, em todas as esferas governamentais, é ajudar as pessoas e as empresas nas dificuldades econômicas enfrentadas no momento. São propostas nas áreas econômicas, trabalhistas, financeiras, tributárias, de meio ambiental, energia e de saúde.

Dentre as propostas, a gerente de economia da Fiemg destaca que, em âmbito federal, é proposto que o governo utilize a expansão dos gastos públicos, por meio da abertura de créditos orçamentários extraordinários, para apoiar a manutenção dos empregos, das empresas e para a saúde.

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O conjunto de medidas contempla ainda a expansão da oferta de crédito, a melhoria na oferta dos recursos, postergação dos pagamentos de impostos e de cumprimento de obrigações acessórias.

Também foi pedida a flexibilização temporária de regras trabalhistas, mas que não prejudiquem nem o trabalhador e criem possibilidades do empresário manter os postos de trabalho. Também foi solicitada agilidade em processos ambientais e postergação de cumprimentos de obrigações na área de meio ambiente.

No Estado, uma das demandas é referente à criação de linha emergencial de crédito para micro e pequenas por parte do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Também foi solicitada a criação de crédito automático para empresas de todos os portes com operações de crédito e com bom histórico de relacionamento com o banco em condições atrativas.

Outra proposta é a criação de linha de crédito automática do BDMG específica para pagamento impostos e obrigações acessórias cujo pagamento foi ou não prorrogado.

“O auxílio deve ser voltado, principalmente, para as mais vulneráveis que são as micro e pequenas empresas, que representam a maior parte do setor produtivo. Também é esperado que os profissionais liberais sejam assistidos, assim como os que vivem em situação de extrema pobreza. As medidas também precisam ser estendidas à todas as empresas, independente do tamanho”.

Crédito de ICMS – No setor de energia, a proposta é que seja permitida, por parte do Estado, a utilização de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o pagamento de energia elétrica enquanto durarem os efeitos negativos da crise do coronavírus.

O documento enviado a PBH propõem a prorrogação de todos os prazos relacionados à administração, fiscalização e recolhimento de tributos por pelo menos 90 dias.

O documento foi enviado ao governo federal, estadual e à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na última semana. As prefeituras do interior também estão recebendo as propostas, que foram elaboradas conforme as especificidades de cada município.

“Os documentos foram elaborados por várias mãos, incluindo os empresários industriais, a áreas técnicas e multidisciplinares da Fiemg e sindicatos. Os empresários relataram as ideias, as necessidades e as angustias. São medidas que partiram do setor industrial para o estado”, disse Daniela.

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