Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O aumento abusivo dos preços de materiais considerados essenciais para o combate ao coronavírus, como o álcool em gel, luvas e máscaras será investigado em Minas Gerais.

Devido a diversas denúncias feitas por hospitais, prefeituras e consumidores finais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) criaram uma força-tarefa para apurar e combater os casos de aumento abusivo. Entre os investigados estão redes de farmácias, supermercados e distribuidores.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária do MPMG, Fábio Reis de Nazareth, explica que desde o início do período do isolamento social – em virtude do controle da disseminação do coronavírus – diversas reclamações de consumidores e hospitais chegaram ao MPMG, denunciando o aumento abusivo de preços de diversas mercadorias, por isso, foi necessário à criação da força tarefa.

“A finalidade da força-tarefa é apurar inúmeras denúncias que chegaram ao Procon estadual no sentido de que hospitais, principalmente, não estavam encontrando os materiais de proteção e, quando os encontrava, distribuidores e fornecedores estariam elevando os preços de maneira abusiva. Além disso, vários consumidores denunciaram ao Procon que drogarias e supermercados também estariam utilizando dessa prática ilícita de aumentar os preços do álcool em gel, luvas e mascaras. A SEF, ao tomar conhecimento dos fatos, se dispôs a realizar o trabalho em conjunto, uma vez que também estava ciente do problema e o Estado estava em período de aquisição destes produtos”.

As denúncias já estão sendo investigadas e, no momento, auditores fiscais do Estado realizam trabalhos para levantar os preços de diversos produtos essenciais ao combate do coronavírus e que tiveram reajustes indevidos.

“O MPMG encaminhou a relação dos fornecedores, drogarias, farmácias e supermercados que estaria praticando os preços abusivos para a SEF. A secretaria de fazenda está fazendo uma curva de preços de outubro de 2019 a março de 2020, para verificar o aumento. Já está constatado aumento de preços em mais de 300% em luvas e máscaras. Pelo trabalho da SEF é possível acessar as notas fiscais de entrada e saída de produtos e fazer a análise de preços”.

Após a conclusão dessa etapa que vem sendo realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda, os dados apurados serão encaminhados ao Ministério Público e serão propostos processos administrativos necessários para instauração de procedimento visando à aplicação de multas. O valor da penalidade varia conforme o faturamento da empresa e, em casos de reincidências, pode ocorrer a interdição do estabelecimento.

“A força-tarefa já mostra resultados positivos. Um distribuidor de máscaras e luvas, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que fornece para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), teria aumentado os preços em mais de 300% somente em março, de maneira injustificável. As denúncias são várias e existem aumentos superiores a 300%.

Está sendo apurada também uma denúncia vinda de Curvelo, onde um fornecedor do hospital municipal aumentou em cerca de 1.000% os preços dos produtos”, disse Nazareth.
Em relação às denúncias de consumidores finais, a maior parte é referente a preços abusivos praticados em farmácias e supermercados.

Nazareth explica que três grandes redes, com faturamentos milionários, que atuam em Minas Gerais, estão em investigação.
Em uma segunda etapa, as indústrias fornecedoras dos equipamentos também serão investigadas para apurar se houve aumento abusivo no setor.

Cartel – Ainda conforme Nazareth, na Promotoria da Ordem Econômica e Tributária também está sendo investigada a formação de cartel dos fornecedores de equipamentos para hospitais. “Estamos apurando se foram feitos ajustes pelas empresas para forçar a situação e obrigar o governo a adquirir estes equipamentos para os hospitais públicos com valores bem mais altos”.

Qualquer pessoa pode apresentar reclamação ou denúncia ao MPMG, basta acessar o site da entidade e ir ao ícone ouvidoria. O sigilo das denúncias é preservado.