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FPM tem queda de 15% e gestores aguardam complementação da União

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Crédito: Pixabay

Os municípios mineiros recebem na próxima quinta-feira (9) o repasse, do primeiro decêndio do mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 355.547.472,03, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R 444.434.340,04.

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Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 15,14%.

Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), destaca-se a preocupação com a queda dos repasses aos municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos entes.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e as entidades estaduais vêm acompanhando de perto esse cenário buscando medidas de apoio, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional.

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Entre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Acumulado – O valor total do FPM apresenta crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020, apresenta sutil crescimento de 0,37%, em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu município vai receber de repasse do FPM no portal das transferências da AMM.

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