A Fundação Renova está destinando cerca de R$ 540 milhões para restaurar áreas florestais em uma extensão de terras equivalente a 16 mil campos de futebol – sendo cerca de R$ 370 milhões em Minas Gerais. Os recursos serão aplicados em contratações de fornecedores, via editais publicados em 2022, para recuperar aproximadamente 16 mil hectares, sendo 8,6 mil hectares na bacia do rio Manhuaçu (MG), 2,8 mil hectares nas bacias do Piranga (MG), do Santa Maria (ES) e do rio Corrente (MG) e 5 mil hectares na bacia do rio Guandu (ES). Os contratos são de 48 meses e os maiores desembolsos serão feitos entre 2023 e 2024.

O valor faz parte do montante de R$ 1,7 bilhão que será empregado no cumprimento da meta socioambiental de recuperar 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Recarga Hídrica (ARH) e de 5 mil nascentes ao longo de dez anos. A Fundação Renova, criada com o exclusivo propósito de gerir ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, já possui contratos com 12 parceiros, com execução em andamento, para restauração florestal de 15.500 hectares.

Até agora, cerca de R$ 100 milhões já foram investidos da restauração florestal compensatória, com aproximadamente 2.400 hectares em processo de recuperação. No campo reparatório, foi concluída, no primeiro trimestre de 2021, a restauração de cerca de 550 hectares de florestas e áreas de preservação permanente em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova.

“O trabalho foi realizado em mais de 200 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos, onde foram plantadas cerca de 350 mil mudas de 176 espécies nativas. As áreas foram protegidas por cercamento ou pela própria vegetação nativa existente no local. Até o momento, R$ 356 milhões foram destinados a estas ações de reparação ambiental”, observa o coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova, José Almir Jacomelli.

Ao oferecer serviços técnicos, científicos e operacionais, as empresas ou consórcios contratados se tornam responsáveis pela execução das ações estabelecidas pelos Programa de Recuperação de APPs e Áreas de Recarga da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e Programa de Recuperação de Nascentes.

Os editais preveem o plantio de espécies florestais nativas e a implementação de projetos de conservação do solo e água em áreas produtivas. O objetivo é aumentar a infiltração de água no solo, ampliar a biodiversidade da região e diminuir os processos erosivos.

Somente no mês de maio, a Fundação Renova está anunciando a destinação de quase R$ 360 milhões para restauração florestal das bacias dos rios Manhuaçu e Corrente, que compõem a bacia do rio Doce. A assinatura de um Termo de Compromisso de Investimentos no valor de R$ 300 milhões, para a bacia do Manhuaçu, aconteceu no dia 18 de maio, em Manhuaçu, junto com os CBHs (Comitês de Bacia Hidrográfica) Manhuaçu e Doce e poder público.

“Cerca de R$ 106 milhões também estão previstos para serem destinados, ainda em 2022, à reparação de 420 nascentes e 2,8 mil hectares nas bacias do Piranga (MG), do Santa Maria (ES) e do rio Corrente Grande (MG). Vale destacar que o rio Corrente Grande é o manancial onde está sendo construída pela Fundação Renova uma adutora para nova captação de água em Governador Valadares”, afirma André de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova.

Está prevista para o dia 24 de maio, em Valadares, a assinatura do Termo de Compromisso de Investimentos no valor de R$ 58,5 milhões para a restauração florestal da bacia do rio Corrente, juntamente com os CBHs Suaçuí e Doce e poder público. “Por mais que os municípios contemplados neste edital não estejam diretamente ligados à calha principal do rio Doce, precisamos pensar a recuperação do nosso rio em rede. O rio Suaçuí recuperado, com maior oferta de água, representa mais água de qualidade no rio Doce”, afirma o presidente do CBH-Doce, Flamínio Guerra.

Em abril, a Fundação Renova assinou compromisso com o governo do Espírito Santo, destinando R$ 135 milhões para restauração florestal de 5 mil hectares de áreas degradadas na bacia do rio Guandu.

Além dos editais de contratação de fornecedores, a Renova mantém um edital permanente para a inscrição voluntária de produtores e produtoras rurais de 66 municípios da bacia do rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo que queiram participar do processo de restauração florestal em APPs, ARHs e nascentes em suas propriedades. Até maio de 2022, mais de 1.600 inscrições foram feitas, totalizando uma área de, aproximadamente, 23 mil hectares autodeclarados.

Validada a área pela equipe técnica da Renova, e após um ano de implantação do projeto de restauração proposto, os produtores e produtoras passam a receber um incentivo financeiro chamado Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) durante cinco anos. Previsto no Código Florestal Brasileiro, o valor pago pode chegar a R$ 290,11 por hectare ao ano e, até o momento, já foram pagos cerca de R$ 707 mil por meio dessa modalidade.

“A Fundação Renova fornece todos os insumos necessários para o cercamento das áreas com projetos de restauração florestal e proporciona sua execução e manutenção, além de prestar assistência técnica operacional e apoiar a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR) — registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O produtor rural fica responsável por manter a área protegida, podendo executar o cercamento, recebendo remuneração pelo trabalho realizado”, destaca o coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova, José Almir Jacomelli.

Orçamento prevê R$ 10,4 bi para este ano

As ações de reparação e compensação decorrentes do rompimento da barragem de Fundão receberão R$ 10,4 bilhões em 2022, segundo o orçamento previsto pela Fundação Renova para este ano. “O valor é 78% maior em relação aos R$ 5,86 bilhões previstos para 2021”, ressalta o coordenador de Restauração Florestal da Fundação Renova, José Almir Jacomelli.

As ações do programa de Uso Sustentável da Terra (UST) receberão recursos de R$ 538,4 milhões. Esses recursos garantem a continuidade e expansão de ações para suporte à atividade agropecuária, recuperação de nascentes, APPs (Áreas de Preservação Permanente) e manejo de rejeito.

As ações socioambientais terão R$ 257,6 milhões em 2022. A maior parte dos recursos será direcionada para a biodiversidade, que receberá R$ 101,8 milhões destinados a programas de monitoramento aquático e terrestre (fauna e flora) e pesquisas.

Cerca de R$ 21 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação pela Fundação Renova até março de 2022.