Gasmig abre quinta chamada pública para aquisição de biometano em 2026

A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) acaba de abrir uma nova chamada pública para aquisição de biometano produzido e disponibilizado no Estado, interligado a uma unidade de produção. Essa é a quinta iniciativa deste tipo em 2026 e seguirá aberta para o envio de propostas até o dia 23 deste mês.

O objetivo dessa ação é ampliar as alternativas de suprimento da estatal controlada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e contribuir para o crescimento da oferta de gás renovável no Estado. A chamada pública prevê a entrega do combustível renovável em diferentes regiões e em corredores rodoviários estratégicos de Minas.

Essa iniciativa é direcionada a empresas habilitadas a oferecer biometano interligado a unidades de produção localizadas em Minas, conforme as condições estabelecidas no edital e no termo de referência. As propostas devem considerar o fornecimento firme e contínuo, sem sazonalidade, em contratos de até dez anos.

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As empresas interessadas devem se habilitar previamente, conforme o Regulamento para Contratação de Empresas Ofertantes de Suprimento de Gás para a Gasmig, e atender aos requisitos da Resolução Sede nº 34/2023, que estabelece as regras, condições e critérios para a comercialização e distribuição de biometano por meio de redes estruturantes e de gás canalizado no Estado. As propostas devem ser enviadas pelo e-mail [email protected].

Modelos de fornecimento de biometano

Quanto aos modelos de fornecimento de biometano, a chamada contempla três possibilidades. Entre eles estão os corredores rodoviários, que envolve a entrega em um raio de até 20 quilômetros (km) de novos postos que poderão ser implantados pela estatal em trechos ainda não atendidos das seguintes rodovias federais:

• BR-040 (Belo Horizonte–Paracatu);
• BR-050 (Uberaba–Araguari);
• BR-262 (Belo Horizonte–Uberaba);
• BR-135 (Belo Horizonte–Montalvânia).

Outra opção é a rede de distribuição, com entrega em um raio de até 20 km da rede da Gasmig. Além dessa, tem ainda o fornecimento em um raio de até 20 km do município de Montes Claros, na região Norte de Minas Gerais.

As propostas poderão incluir o custo de transporte rodoviário até pontos próximos à rede da companhia de gás natural na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no Sul de Minas e em Montes Claros, além dos novos postos. Nesses casos, o edital estabelece que o transporte seja feito por caminhões movidos a gás veicular.

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Os proponentes deverão apresentar o preço do biometano com e sem o atributo verde. Eles também poderão indicar eventual desconto relacionado às receitas obtidas com sua comercialização.

Além disso, para garantir a segurança e a regularidade do fornecimento, o biometano deverá atender aos requisitos de qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ter autorização para produção antes do início das entregas.

As propostas enviadas serão avaliadas por fatores como a capacidade efetiva de fornecimento nos prazos previstos, o preço, a localização da planta e outros atributos vantajosos para a Gasmig. A chamada não gera obrigação de contratação por parte da companhia mineira.

(Com informações da Agência Minas)