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Economia

Governo autoriza empresas a emitir debêntures para investimentos

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Objetivo do governo com medida é reforçar as metas do RenovaBio, com a expansão das usinas de biocombustíveis - Crédito: Paulo Whitaker/Reuters

São Paulo – O governo brasileiro permitirá que empresas dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis levantem capital para investimentos através da emissão de debêntures incentivadas, informou ontem o Ministério de Minas e Energia.

Uma portaria que regulamenta o processo de enquadramento de projetos prioritários dos setores foi assinada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e por outras autoridades governamentais durante o Ethanol Summit, em São Paulo.

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A medida inclui a indústria sucroalcooleira nas áreas prioritárias, que poderá passar a fazer uso desse tipo de emissão de dívida, que permite que as empresas captem recursos com isenção de impostos aos investidores.

O dinheiro arrecadado por essas emissões poderá ser utilizado pelas empresas em atividades como a renovação dos canaviais e a manutenção de instalações industriais de etanol e açúcar.

“É uma alternativa competitiva para o financiamento, importante para substituir o crédito público, que está se tornando menor”, disse Albuquerque, após assinar a medida.

A expectativa do ministério é que a medida reforce as metas do RenovaBio, programa governamental de estímulo aos biocombustíveis, com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor.

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O governo calcula o destravamento de investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana-de-açúcar, eliminando capacidade ociosa do parque produtivo sucroenergético.

Cenário favorável – A situação melhorou recentemente para o etanol à medida que a demanda no Brasil cresceu substancialmente, devido à diferença do preço que o favorece em comparação com a gasolina.

De acordo com comunicado da pasta, os setores sucroalcooleiro e de petróleo e gás se juntam a outros sete como prioritários na emissão de debêntures incentivadas – logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação. (Reuters)

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