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Governo nega paralisação por falta de recursos, mas descarta censo em 2021

Por falta de dotação orçamentária, secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, diz que censo demográfico, o qual estava previsto para 2020, também não acontecerá em 2021

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Crédito: REUTERS/Amanda Perobelli
Crédito: REUTERS/Amanda Perobelli

BRASÍLIA – O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira que as despesas discricionárias são foco de “atenção” do governo, mas que os ministérios não correm risco de paralisação por falta de recursos em 2021.

Ele confirmou, no entanto, que não haverá censo neste ano, por falta de dotação orçamentária, e que a realização da pesquisa – de responsabilidade do IBGE, vinculado ao Ministério da Economia – será discutida ao longo deste ano.

“Entendemos que neste momento… não ocorremos risco de termos parada em nenhum dos ministérios”, disse Waldery em entrevista coletiva para comentar os dados da lei orçamentária, publicada nesta sexta-feira após sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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O secretário disse que o Orçamento prevê 87 bilhões de reais em despesas discricionárias, que incluem gastos com o custeio da máquina pública e investimentos, além de 16 a 17 bilhões de reais em despesas para essas dotações previstas em emendas parlamentares.

Também presente na entrevista, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse que o governo estima que o volume necessário de discricionárias é em torno de 70 bilhões de reais, tendo-se como referência as despesas do ano passado, quando houve gastos maiores em saúde por causa da pandemia.

“Em um ano normal, alguma coisa em torno de 65 (bilhões de reais) seria um número mínimo de discricionária para rodar a máquina”, disse Funchal.

Censo

Questionado sobre o censo demográfico, Waldery confirmou que a pesquisa, que estava inicialmente prevista para acontecer em 2020, mas foi adiada por causa da pandemia, também não será realizada este ano.

“Não há previsão orçamentária para o censo, portanto ele não se realizará em 2021”, afirmou. “As consequências e gestão de um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano em particular a partir de decisões tomadas na junta de execução orçamentária.”

Após o Congresso aprovar o Orçamento, no final de março, reduzindo de 2 bilhões de reais para 72 milhões de reais a previsão de despesas com o censo, a então presidente do órgão, Susana Guerra, pediu demissão do cargo, citando motivos pessoais.

A comissão consultiva do censo demográfico vinha reivindicando uma recomposição do Orçamento de forma a viabilizar a realização da pesquisa, o que não aconteceu.

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