Mercado livre de energia tem alta de 19% no Brasil

Setor acumulou 4.957 novas unidades consumidoras no País nos últimos 12 meses; consumo dentro do ambiente de contratação chegou a 36%
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O mercado livre de energia no Brasil acumulou 4.957 novas unidades consumidoras nos últimos 12 meses até janeiro, isso representa um crescimento de 19% no período. Com isso, o ambiente de contratação livre passou a somar 31.686 unidades, agrupadas em 11.149 consumidores. Cada uma equivale a um medidor de energia.

Mercado livre de energia tem alta de 19% no Brasil
O mercado livre de energia já atende a 90% da demanda do parque industrial brasileiro | Crédito: Ueslei Marcelino/Reuters

O consumo de energia no mercado livre foi de 25.420 MWmed, correspondente a 36% de toda a energia consumida no País. Isso também demonstra um aumento de 9% no consumo nos últimos 12 meses. Já o volume de energia transacionada nesse mercado caiu 8% em 12 meses e fechou em 108.086 MWmed, o que signifca 68% de toda energia transacionada no Brasil. Os dados são do boletim divulgado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

As unidades pertencentes ao mercado livre representam 0,03% dos 89 milhões de unidades consumidoras de energia registradas no País. São grandes consumidores industriais e de serviços, que podem escolher o fornecedor e buscar preços mais baixos para a compra de energia elétrica.

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Esse tipo de mercado, em que os fornecedores e consumidores podem negociar livremente, já atende a 90% da demanda elétrica da indústria brasileira. Os destaques são os setores de saneamento (22,8%) e de extração de minerais metálicos (9,6%).

Na análise por estados, os únicos em que o mercado livre possui mais da metade do consumo total de energia são Pará e Minas Gerais, com 58% e 54%, respectivamente. Os demais destaques são Maranhão (42%); Paraná (41%); Espírito Santo (39%); São Paulo (38%) e Bahia (36%).

O mercado livre vem se consolidando como um importante indutor das energias renováveis. Ele já é responsável por 52% da geração de energia das fontes renováveis incentivadas – como eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biomassa -, com um crescimento de 38% nos últimos 12 meses. Com isso, o mercado livre já absorveu 91% das negociações de energia gerada por usinas a biomassa, 57% por PCHs, 45% por eólicas e 52% por solares centralizados.

Dentre os tempos de duração dos contratos de seus consumidores, os mais recorrentes são de quatro a dez anos (28,7%), de dois a quatro anos (27,9%) e de seis meses a dois anos (27,5%).

Em fevereiro, o custo da energia no mercado livre foi de R$ 106/MWh, 62% a menos do observado no mercado regulado (R$ 279/MWh).

Migração – O presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, argumenta que o mercado livre de energia é um benefício gigantesco que poucos consumidores podem usufruir, devido à falta de decisão legislativa e normativa. “A expectativa é que, neste ano, as decisões sejam favoráveis a todos os consumidores de energia, permitindo a eles migrar para o mercado livre de energia, se assim desejarem”, avalia.

A falta de decisão legislativa e normativa, no caso, é a indefinição da votação do Projeto de Lei (PL) 414/2021 ou do PL 1.917/2015, que estabelecem regras para a abertura completa do mercado de energia elétrica do Brasil, bem como na possibilidade de definição do cronograma de abertura de maneira infralegal, dada a prerrogativa já instituída na Lei 9.074/1995.

Nesse sentido, vale ressaltar que o Ministério de Minas e Energia, no segundo semestre de 2022, realizou consulta pública que demonstrou amplo consenso da sociedade em torno da proposta de abrir o mercado de energia para todos, incluindo residências e pequenos negócios, a partir de 2026.

Sobre o autor

Leonardo Leão

Repórter do Diário do Comércio desde 2022. Graduado em Jornalismo pela Estácio.


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