Metrô de Belo Horizonte será privatizado pela União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará em Belo Horizonte amanhã para anunciar a privatização do metrô da capital mineira. Como parte das comemorações dos mil dias de governo, o presidente participará de solenidade ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e demais autoridades de Minas Gerais para oficializar a destinação do crédito especial de R$ 2,8 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional para cisão parcial da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e obras de ampliação do modal na cidade.

O metrô de Belo Horizonte integra a lista das obras esperadas pelos mineiros há décadas e já foi objeto de diversos anúncios que, sequer, saíram do papel. Agora, um acordo entre governo federal e estadual promete viabilizar a tão sonhada ampliação. Além dos recursos da União, outros R$ 400 milhões virão do Executivo estadual, a partir do acordo com a Vale para reparações do rompimento da Barragem em Brumadinho (RMBH).

O senador mineiro Carlos Viana (PSD), um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal, comemorou a aprovação dos recursos pelo Congresso e disse que a expectativa é que o edital seja lançado ainda este ano. Já o leilão deverá ocorrer em março do ano que vem. No mês passado, porém, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que a previsão é que o edital seja divulgado no início de 2022.

“É um marco na história de Minas Gerais. A expansão do metrô é um projeto de 30 anos, que hoje leva nada a lugar nenhum, perde passageiros a cada ano e dá prejuízo mensal de R$ 350 milhões. Agora temos um financiamento que poderá dar sobrevida à privatização para que o metrô se torne o principal meio de transporte troncal da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou.

Conforme já publicado, metade dos recursos oriundos do governo federal (R$ 1,6 bilhão) será destinado aos custos da CBTU, como dívidas e acertos trabalhistas. O restante ficará disponível via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a empresa vencedora do certame utilize a partir de um cronograma de obras aprovado e cumprido.

Ainda segundo o Ministério, o aporte para qualificar e ampliar a Linha 1 e construir a Linha 2 será de R$ 3,2 bilhões, mas o investimento total pode alcançar R$ 3,74 bilhões. “A parte que compete à União será originária de um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional, enquanto outros R$ 427 milhões restantes serão repassados pelo Executivo estadual. O valor restante será originário de receitas da concessão ao longo do contrato”, disse a Pasta por nota na época.

Seinfra acompanha os estudos

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) disse que o governo do Estado está acompanhando os estudos desenvolvidos pelo governo federal, através do BNDES e da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos e que o processo prevê a desestatização da companhia e a concessão dos serviços à iniciativa privada.

“O metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte é operado pela CBTU, empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O crédito de R$ 2,8 bilhões aprovado pelo governo federal, a ser complementado pelo Governo do Estado com R$ 427 milhões, será utilizado para intervenções de saneamento da CBTU, além da realização das obras de expansão da Linha 1 e implantação da Linha 2, e a modernização da frota e do sistema de eletrificação dos trens”, disse por nota.

A CBTU foi procurada para comentar o processo de privatização, mas não respondeu até o fechamento da edição.