CRÉDITO: REPRODUÇÃO

Historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), Minas Gerais, pela primeira vez, perdeu a liderança nacional na receita com os royalties da mineração. Segundo dados preliminares da Agência Nacional de Mineração (ANM), enquanto a arrecadação em Minas somou R$ 1,834 bilhão, o Pará recolheu R$ 2,192 bilhões no decorrer do ano passado.

Minas Gerais apresentou uma participação de 40,72% do total recolhido em 2019 no País, enquanto a contribuição do Pará chegou a 48,67%. Ao todo, a arrecadação brasileira no exercício passado somou R$ 4,503 bilhões.

A perda da liderança por Minas Gerais pode ser justificada pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás, e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido há quase um ano.

De qualquer forma, o valor recolhido por Minas Gerais aumentou 39,89% em relação a 2018, quando os royalties da mineração pagos ao Estado chegaram a R$ 1,311 bilhão. Apesar da queda na produção extrativa mineira, o contexto internacional, com aumento do câmbio e da cotação do minério de ferro, foi determinante para o crescimento da arrecadação em Minas.

O dólar, por exemplo, iniciou 2019 cotado a R$ 3,80 e encerrou o exercício acima dos R$ 4,00. Já o minério de ferro no mercado internacional fechou o ano com valorização de 26,7%, sendo comercializado a US$ 92,13 a tonelada. Trata-se do maior valor ao fim de um ano desde 2013, quando atingiu a marca de US$ 134,69 a tonelada.

Quando considerados os recolhimentos da Cfem no Estado no último mês de 2019, também houve elevação. Ao todo foram R$ 143 milhões contra R$ 130 milhões em dezembro de 2018. Isso significa uma diferença de 10% entre os períodos.

Municípios – Além disso, a maioria das cidades-sede da atividade mineradora no Estado, entre elas Nova Lima, Congonhas, Itabira, Conceição do Mato Dentro e Brumadinho, apresentou aumento na arrecadação da Cfem no acumulado do último ano.

Com base nas informações da ANM, Congonhas, na região de Campo das Vertentes, foi responsável pelo maior volume arrecadado da Cfem no Estado, em 2019, com R$ 248 milhões. No ano anterior o montante chegou a R$ 172 milhões, o que significa um aumento de 44%.

Itabira, na região Central, apareceu logo em seguida, com R$ 241 milhões no período de janeiro a dezembro de 2019 em Cfem. Um ano antes foram R$ 171 milhões. Assim, foi registrado crescimento de 40%.

Nova Lima (RMBH) recolheu R$ 197 milhões. Em 2018 o valor foi de R$ 172 milhões, ou seja, houve alta de 14% entre os exercícios.

Por fim, Brumadinho, na RMBH, município onde houve o rompimento de uma barragem da Vale, no início do ano passado, somou R$ 72 milhões em royalties da mineração no ano passado. No exercício anterior, o valor arrecadado pelo município foi de R$ 62 milhões, representando um aumento de 16%.