Crédito: Adriano Machado/Reuters

Pelo menos quatro barragens estão em situação de alto risco em Minas Gerais. É o que mostra o Relatório de Segurança de Barragens, produzido anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado neste mês. Ao todo, 824 estruturas foram cadastradas no ano passado em municípios mineiros pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

O documento tem como base um cadastro com 17.604 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, registradas por 31 órgãos fiscalizadores em todo o País.

As barragens mineiras fazem parte de um grupo de 68 em nível nacional que se encontram em estado de alerta máximo – número que aumentou em 51% desde o relatório anterior, em 2017, quando 45 estavam nessa situação. No relatório de 2016, o número de estruturas nesse estado era 25.

De acordo com a ANA, para identificar as estruturas mais críticas, os órgãos fiscalizadores levam em consideração não somente o comprometimento estrutural. Itens como vazão de projeto do vertedor, inexistência de empreendedor, falta de monitoramento e ocupação do vale a jusante também são motivos para que os órgãos priorizem as ações junto a barragens. Pode-se dizer que essas barragens apresentam vulnerabilidades que preocupam os órgãos fiscalizadores de forma mais acentuada.

Especificamente em Minas Gerais, a metodologia de definição das barragens que mais preocupa foi a inspeção visual. Assim, quatro reservatórios em Minas foram classificados em situação de alto risco. São elas: Barragem Caatinga em Engenheiro Dolabela, distrito de Bocaiuva, que preocupa o Igam por erosão e vegetação de porte arbustivo e arbóreo nos paramentos de montante e jusante. Vertedouro comprometido durante período de extravasão.

As barragens Mina Engenho e II Mina Engenho, em Rio Acima, preocupam a Agência Nacional de Mineração (ANM) por empreendimento fechado e barragens abandonadas. E a PCH Mello, em Rio Preto, chama atenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por classificação elevada em categoria de risco e dano potencial associado.

De maneira detalhada, o relatório 2018 trouxe 6.577 barragens classificadas quanto ao Dano Potencial Associado (DPA), acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas na edição 2017. Já em relação à Categoria de Risco (CRI), foram reportadas 5.086 barragens classificadas ou sem exigência de classificação, acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas em 2017. Segundo a ANA, há uma tendência de elevação no número de barragens classificadas anualmente.

Em geral, 68% das barragens submetidas apresentam DPA alto, enquanto 23% apresentam CRI alto. Existem 909 barragens que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens com alguma classificação. Em relação ao levantamento anterior, houve um aumento de 26% das barragens.

O relatório trouxe ainda a descrição dos principais acidentes e incidentes durante o período analisado. Em 2018 foram registrados três acidentes e dois incidentes com barragens no País.

O rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorreu em janeiro deste ano, durante a fase de coleta de dados e elaboração do relatório 2018. Segundo a ANA, as informações desse acidente serão analisadas no levantamento de 2019, a ser apresentado em 2020.