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O risco de uma nova greve

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Na última semana, cogitou-se da deflagração do movimento no domingo (9), o que não se concretizou devido à diplomação do presidente eleito no dia 10, havendo quem visse no próximo dia 21 como sendo a data mais conveniente - Reprodução

Aristoteles Atheniense*

A grave crise de desabastecimento que o Brasil acompanhou em maio de 2018, não eliminou a possibilidade de uma nova eclosão, que contará com a colaboração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tomada da presunção de que poderá contribuir para imprimir àquela atividade melhores condições de funcionamento.

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Na última semana, cogitou-se da deflagração do movimento no domingo (9), o que não se concretizou devido à diplomação do presidente eleito no dia 10, havendo quem visse no próximo dia 21 como sendo a data mais conveniente.


A ANTT elevou o valor das multas impostas aos transportadores sempre que aceitassem um preço em valor inferior ao do frete que estabeleceu. O ministro Luiz Fux mandou suspender a aplicação da multa pelo descumprimento da tabela até que o STF decida se a fixação de preço é ou não constitucional.


Na quarta-feira, 13, Fux revogou a liminar concedida, criando um clima de expectativa, de consequências imprevisíveis.


Há negociações em curso em Brasília, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), para que este órgão encampasse a pretensão dos caminhoneiros que atuam, também, junto aos futuros ministros da Infraestrutura e da Cidadania, cujo titular, deputado Osmar Terra (MDB-RS), foi relator da lei que estabeleceu a política de preço mínimo para o frete rodoviário.


Atualmente, o preço a ser obedecido é inferior ao cobrado em 2010, penalizando, sobretudo, o caminhoneiro autônomo. De 1,2 milhão de caminhoneiros registrados junto à ANTT, quase 500 mil atuam por conta própria.


Ao contrário do que ocorreu nos governos petistas, ou seja, nos anos em que vigorava a política do crédito fácil, os transportadores particulares não obtêm hoje empréstimo junto ao BNDES. Com isso, operam com equipamentos velhos, não conseguindo renovar os seus caminhões.

Conforme assinalou Daniel Goldberg, ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, “o autônomo típico hoje está pagando para trabalhar”.
O princípio fundamental da tabela é a linearização do frete por quilômetro rodado. Acontece que fretes de mesma distância, em diferentes regiões do País, podem ter custos diversos em razão de vários fatores, como buracos nas estradas, variação nos preços de combustível, que concorrem para a alteração do “preço certo” implantado pela ANTT.


Em face desse quadro desestimulante, acrescentou Goldberg, “quando os caminhoneiros se derem conta das verdadeiras causas de suas dificuldades, talvez haja mais uma grande greve: na continuação da comédia dos erros”, que estamos assistindo.


A responsabilidade pela solução deste impasse caberá ao Supremo Tribunal Federal na avaliação da legalidade da tabela, sem que se possa prever quando isto ocorrerá.


Por derradeiro, vale assinalar que se o Brasil, a partir de 1º de janeiro, conviverá com a economia liberal de Paulo Guedes, apoiada pelo novo presidente, somente a lei da oferta e da procura, se adotada, poderá impedir uma nova paralisação, com os efeitos maléficos já conhecidos no governo Temer.

*Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

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