Crédito: Manoel Evandro

Enquanto diversas cidades de todo o País afrouxaram as medidas de distanciamento social depois de o governo federal ter anunciado novas orientações ao combate à disseminação do Covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na contramão, vai endurecer o cerco. Em postagem nas redes sociais, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou novo decreto que proíbe o funcionamento de atividades não essenciais na capital mineira a partir de hoje.

“É muito sério. Todos os estabelecimentos não essenciais estarão fechados por decreto amanhã (hoje). Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar”, disse Kalil no Twitter.

Com a medida, poderão funcionar supermercados, hipermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, hortifrútis, armazéns, açougues, postos de combustível, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, lojas de material de construção civil, agências bancárias, Correios e lotéricas – incluindo as unidades que funcionem no interior de shopping centers, centros de comércio e galerias, mas desde que adotadas as medidas de segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde.

A primeira decisão da PBH, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 18 de março, determinava a suspensão temporária de estabelecimentos comerciais da Capital como casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes e lanchonetes.

O texto dizia, porém, que as atividades com potencial de aglomeração de pessoas, não citadas, poderiam funcionar com medidas de restrição e controle de público e clientes, bem como adoção das demais medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio da doença.

Já no início desta semana, o prefeito alterou o texto, autorizando o funcionamento do comércio de rua, desde que, da porta para fora, sem clientes no interior das lojas, incluindo as especializadas em chocolates, em função da proximidade com a Páscoa. Agora, nem mesmo assim, os estabelecimentos poderão abrir, aos mesmos moldes de shoppings, galerias de lojas, clínicas de estética, academias, salões de beleza, que já estavam com o fechamento obrigatório desde o mês passado.

Segundo a PBH, enquanto estiver em vigor a situação de Emergência na capital mineira, o uso de praças e outros locais públicos para atividades de lazer ou esporte está suspenso na cidade. O descumprimento das regras acarretará na responsabilização administrativa, civil e penal dos infratores.

“A Guarda Municipal está autorizada, pelo decreto, a recolher o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) dos estabelecimentos. As regras valem também para atividades dispensadas do alvará por meio do Decreto 17.245, de dezembro do ano passado”, alertou a prefeitura.

Meio termo – Na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Aguinaldo Diniz Filho, as medidas até então adotadas na Capital têm sido equilibradas, porém, é preciso manter o cuidado também sob o ponto de vista social. Para isso, conforme ele, juntos, governos municipal, estadual, federal, mercado, indústria e comércio precisam encontrar um meio termo entre a preservação da saúde das pessoas e a economia.

“A saúde não existe sem a economia e vice-versa. A estrutura hospitalar preocupa, mas precisamos pensar também na situação social da população, pois há mais de 75 milhões de pessoas que vivem com salário mínimo neste País. Os governos estão fazendo um trabalho importante neste sentido, mas ressalto a importância de analisarmos com muita responsabilidade ambos os lados, pois podemos estar caminhando para uma dificuldade social nos próximos meses”, opinou.

Neste sentido, Diniz Filho falou sobre a necessidade de, paralelamente ao achatamento da curva de contaminação na cidade, paulatina e responsavelmente, os setores econômicos retomarem suas atividades.

“Acreditamos que, com equilíbrio e cuidado, setores que empregam mais jovens e que integram as cadeias das chamadas atividades essenciais possam voltar a operar de maneira a movimentar a economia”, sinalizou.

Procurada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) não respondeu até o fechamento desta edição.