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Petroleiros planejam paralisação para a próxima segunda-feira na Regap, em Betim

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Regulamentação do teletrabalho é uma das reivindicações de empregados | Crédito: Divulgação

Uma paralisação dos petroleiros da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), está prevista para a próxima segunda-feira (8). Entre as reivindicações da categoria estão a regulamentação do teletrabalho, a minuta da tabela de turno e a recomposição de efetivo.

“Nos últimos três, quatro anos, a Petrobras vem fazendo PIDVs seguidos. Então, o número de pessoal da Petrobras vem sendo reduzido mês após mês. Com isso, tem um excesso de hora extra sendo gerada. A gente tem como provar que a empresa tem trabalhado com menos trabalhador que ela deveria ter e ela não discute isso com o sindicato também. A gente já chegou a ter trabalhadores que fizeram 50 horas extras em quatro dias”, destaca o coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), Anselmo Braga.

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A entidade já havia anunciado uma greve para o último dia 28 de fevereiro, por tempo indeterminado. “O objetivo do movimento é defender os direitos petroleiros e a segurança nas unidades da Petrobras em Minas Gerais”, afirmou na época. A pauta da greve foi aprovada em assembleias, que foram feitas entre os dias 21 e 25 de fevereiro.

No entanto, no dia 27 de fevereiro, houve uma decisão em favor da suspensão temporária da paralisação, por conta de um retorno recebido da Petrobras.

“A greve estava marcada para começar no dia 28. No dia 27, a empresa respondeu com um ofício atendendo alguns dos pleitos, cinco dos 11 pontos que a gente pediu. A gente resolveu, então, como demonstração de boa fé, suspender a greve – não cancelar, a greve continua aprovada – para poder sentar com a empresa e tentar negociar os demais pontos, os pontos que faltaram”, diz Braga.

Entretanto, afirma o coordenador do Sindipetro-MG, a reunião não ocorreu. “A empresa não marcou uma reunião para discutir esses pontos”, destaca.

EM TEMPO: 17h02 de 05 de março

Em nota, a Petrobras prestou esclarecimentos sobre o assunto. Leia a nota na íntegra.

“Petrobras esclarece que o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, assinado recentemente, está sendo cumprindo integralmente

A Petrobras foi notificada sobre a intenção de quatro dos 17 sindicatos ligados à Federação Única de Petroleiros de realizar um movimento grevista, por tempo indeterminado, a partir dos dias 04 e 05/03/2021. Até o presente momento não foi identificado nenhum movimento de paralisação nas Unidades da Companhia. A companhia esclarece que Petrobras e sindicatos representativos de seus empregados firmaram, há cerca de cinco meses, após uma negociação prolongada, o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022, no qual foram contemplados importantes pleitos dos empregados. A Companhia e os sindicatos celebraram, também, em dezembro de 2020, Acordo de PLR para os anos de 2021/2022. Os acordos vêm sendo integralmente cumpridos.

Nesse contexto, a Petrobras entende que empregados e sindicatos estabeleceram consenso e firmaram acordo sobre os temas de maior interesse dos empregados para os próximo dois anos e, portanto, um movimento grevista no período de vigência do acordo não se justifica. A companhia continua aberta ao diálogo com as entidades sindicais. Uma agenda de reuniões vinha sendo realizada com os sindicatos e só foram suspensas após a companhia ser notificada de greve e representantes sindicais abandonarem as negociações.

Em divulgações recentes em canais digitais e redes sociais, várias entidades sindicais atrelam o movimento grevista ao desinvestimento de ativos da Petrobras, incluindo a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A companhia esclarece que uma eventual greve com essa motivação não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve, podendo ser considerada abusiva.

Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmam esse entendimento. A venda de ativos da Petrobras não acarreta nenhuma perda de direito ou vantagem trabalhista para os empregados da companhia e, de resto, observa sistemática estabelecida pela Corte Superior de Contas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

É importante ressaltar que a companhia já garantiu, reiteradamente, que todos os empregados de ativos em processo de desinvestimento que optarem por permanecer na Petrobras serão realocados em outros ativos e áreas da companhia. No atual Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 a Companhia se compromete a não fazer nenhuma demissão sem justa causa; portanto, é descabido associar a venda de ativos ao movimento grevista.

A companhia acredita que o diálogo e a negociação entre empresa, empregados e seus representantes são o melhor caminho para a construção de relações trabalhistas transparentes e respeitosas. Ressaltamos que eventuais paralisações podem trazer impactos à companhia, aos empregados e à sociedade em geral, em especial no atual cenário de recrudescimento da pandemia do COVID-19, visto que desempenhamos atividades consideradas essenciais. A companhia tomará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para manter a continuidade operacional, com segurança das instalações, pessoas e meio-ambiente”.

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