Governo federal e setor siderúrgico discutem criação do Proaço para incentivar indústria

O setor siderúrgico e o governo federal discutem a criação de um programa de incentivo à indústria do aço, chamado Proaço, nos moldes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), voltado ao setor químico.

O presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil e do Conselho de Administração da Gerdau, André B. Gerdau Johannpeter, afirmou, nesta terça-feira (29), durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2026, em São Paulo, que discutiu a proposta recentemente com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Em participação por videoconferência, Alckmin afirmou que o Presiq é importante para a indústria química e que o governo federal pode trabalhar na criação de uma iniciativa nos mesmos moldes para fortalecer a siderurgia nacional.

Johannpeter e Alckmin não deram detalhes sobre a iniciativa em discussão. O Presiq, por sua vez, tem como objetivo modernizar e descarbonizar o setor químico, com a concessão de créditos financeiros e benefícios tributários conforme previsão na Lei Orçamentária Anual. Instituído em dezembro de 2025, o programa tem vigência prevista de 2027 a 2031.

Outro tema discutido pelo setor siderúrgico e pelo governo federal é o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release. A iniciativa também foi abordada no encontro entre Johannpeter e Alckmin e, segundo o presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil, é importante para a siderurgia.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem avançado na regulamentação do Gas Release. Pelo programa, o agente dominante do mercado fica obrigado a ofertar a concorrentes parte do gás natural que comercializa, com o objetivo de estimular a concorrência e tornar os preços mais competitivos.

Segundo o vice-presidente da República, está prevista para 27 de outubro uma audiência pública para discutir medidas voltadas à redução do preço do gás natural e, consequentemente, à melhora da competitividade não apenas da indústria do aço, mas também de outros setores.

Defesa comercial e excesso de capacidade global

Na abertura do Congresso Aço Brasil 2026, Johannpeter e Alckmin também abordaram as medidas de defesa comercial adotadas pelo governo federal diante das importações que o setor siderúrgico considera predatórias.

Embora tenha reconhecido o apoio do vice-presidente da República e os avanços obtidos com o aumento do imposto e a adoção de cotas de importação para alguns produtos de aço, Johannpeter afirmou que o problema enfrentado pela siderurgia brasileira ainda não foi totalmente resolvido.

Por sua vez, Alckmin afirmou que o governo federal tem adotado medidas para proteger a indústria nacional e avaliou que os resultados têm sido positivos. Segundo ele, o imposto de importação foi elevado para 25% para 39 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além da aplicação de 17 medidas antidumping, que abrangem 14 produtos. De acordo com o vice-presidente, as ações contribuíram para reduzir o volume de aço importado pelo Brasil e a taxa de penetração das importações.

Outro tema destacado na abertura do congresso foi o excesso de capacidade global de produção de aço. Segundo Johannpeter, o excedente é de cerca de 649 milhões de toneladas, metade concentrada na China, e a tendência é de crescimento nos próximos anos.

“Esse volume seria equivalente a mais ou menos 20 vezes a produção de aço do Brasil, para vocês verem o que sobra de aço no mundo”, afirmou o presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil. “As projeções da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] são de que o número deve aumentar para 745 milhões nos próximos dois anos, ou seja, excesso de capacidade no mundo é uma realidade”, acrescentou.

*O repórter viajou para São Paulo a convite do Instituto Aço Brasil