Governo federal e setor siderúrgico discutem criação do Proaço para incentivar indústria

Proposta em discussão prevê iniciativa semelhante à adotada para a indústria química; setor também busca redução do preço do gás natural
Ouvir a matéria 0:00 / 0:00

O setor siderúrgico e o governo federal discutem a criação de um programa de incentivo à indústria do aço, chamado Proaço, nos moldes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), voltado ao setor químico.

O presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil e do conselho de administração da Gerdau, André B. Gerdau Johannpeter, afirmou, nesta terça-feira (29), durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2026, em São Paulo, que discutiu a proposta recentemente com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Em participação por videoconferência, Alckmin afirmou que o Presiq é importante para a indústria química e que o governo federal pode trabalhar na criação de uma iniciativa nos mesmos moldes para fortalecer a siderurgia nacional.

Johannpeter e Alckmin não deram detalhes sobre a iniciativa em discussão. O Presiq, por sua vez, tem como objetivo modernizar e descarbonizar o setor químico, com a concessão de créditos financeiros e benefícios tributários conforme previsão na Lei Orçamentária Anual. Instituído em dezembro de 2025, o programa tem vigência prevista de 2027 a 2031.

Outro tema discutido pelo setor siderúrgico e pelo governo federal é o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release. A iniciativa também foi abordada no encontro entre Johannpeter e Alckmin e, segundo o presidente do conselho diretor do Aço Brasil, é importante para a siderurgia.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem avançado na regulamentação do Gas Release. Pelo programa, o agente dominante do mercado fica obrigado a ofertar a concorrentes parte do gás natural que comercializa, com o objetivo de estimular a concorrência e tornar os preços mais competitivos.

Segundo o vice-presidente da República, está prevista para 27 de outubro uma audiência pública para discutir medidas voltadas à redução do preço do gás natural e, consequentemente, à melhora da competitividade não apenas da indústria do aço, mas também de outros setores.

Defesa comercial e excesso de capacidade global

Na abertura do Congresso Aço Brasil 2026, Johannpeter e Alckmin também abordaram as medidas de defesa comercial adotadas pelo governo federal diante das importações que o setor siderúrgico considera predatórias.

Embora tenha reconhecido o apoio do vice-presidente da República e os avanços obtidos com o aumento do imposto e a adoção de cotas de importação para alguns produtos de aço, Johannpeter afirmou que o problema enfrentado pela siderurgia brasileira ainda não foi totalmente resolvido.

Por sua vez, Alckmin afirmou que o governo federal tem adotado medidas para proteger a indústria nacional e avaliou que os resultados têm sido positivos. Segundo ele, o imposto de importação foi elevado para 25% para 39 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além da aplicação de 17 medidas antidumping, que abrangem 14 produtos. De acordo com o vice-presidente, as ações contribuíram para reduzir o volume de aço importado pelo Brasil e a taxa de penetração das importações.

Governo federal e setor siderúrgico discutem criação do Proaço para incentivar indústria
Foto: Ricardo Matsukawa / Divulgação

Outro tema destacado na abertura do congresso foi o excesso de capacidade global de produção de aço. Segundo Johannpeter, o excedente é de cerca de 649 milhões de toneladas, metade concentrada na China, e a tendência é de crescimento nos próximos anos.

“Esse volume seria equivalente a mais ou menos 20 vezes a produção de aço do Brasil, para vocês verem o que sobra de aço no mundo”, afirmou o presidente do conselho diretor do Aço Brasil. “As projeções da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] são de que o número deve aumentar para 745 milhões nos próximos dois anos, ou seja, excesso de capacidade no mundo é uma realidade”, acrescentou.

*O repórter viajou para São Paulo a convite do Instituto Aço Brasil

Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp

Sobre o autor

Thyago Henrique

Repórter do Diário do Comércio desde 2022. Jornalista pela Una, eleito entre os 100 mais admirados da imprensa de Economia, Negócios e Finanças (2024) e 3º lugar no Prêmio Riquezas dos Vales (2025)


Publicidade Legal

Impresso

Ver outras datas

Digital

Ver outras datas

Acessos importantes

Especial
Aos 94 anos, Diário do Comércio revisita as campanhas que ajudaram a moldar Minas