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Protocolos do Minas Consciente são divididos agora em três fases

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Crédito: REUTERS/Sergio Moraes

O governo do Estado alterou os protocolos do programa Minas Consciente, criado no fim de abril com o objetivo de orientar a flexibilização das medidas de distanciamento social no combate ao Covid-19 nos municípios mineiros.

Com redução do número de fases e tratamento diferenciado para cidades de até 30 mil habitantes, as novas regras, que desta vez foram estabelecidas também a partir de sugestões da população e das prefeituras, começam a valer no dia 1º de agosto.

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O anúncio foi feito pelo próprio governador Romeu Zema (Novo) em transmissão ao vivo pelas redes sociais. O líder estadual enfatizou que o plano foi aprimorado e que a nova versão considerou o que funcionou e o que precisava de ajustes para auxiliar as empresas mineiras no momento de retomada econômica.

A principal mudança ocorreu na distribuição das fases, que agora serão apenas três: onda vermelha: serviços essenciais (bares e restaurantes com delivery e retirada); onda amarela: atividades não essenciais; onda verde: atividades que, até então, não tinham previsão de retorno (como academias e eventos).

“A onda vermelha vai ser aplicada aos municípios e regiões com mais dificuldades. A amarela, aos que estão em condição intermediária. A verde, em locais cujas condições são mais seguras. A guerra ainda não acabou, mas o pior parece já estar ficando para trás”, disse.

O governador informou ainda que os municípios poderão escolher seguir as diretrizes adotadas pelas macro ou microrregiões de saúde das quais fazem parte e que as cidades com menos de 30 mil habitantes terão tratamento diferenciado, mas lembrou que esta nova fase não significa relaxamento dos cuidados da população.

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“Sei que as pessoas estão ansiosas e que, infelizmente, milhares de empresas em todo o Brasil e no mundo já fecharam as portas definitivamente. Mas tudo aquilo que está ao nosso alcance tem sido feito. O governo de Minas já prorrogou o pagamento do Simples, o BDMG disponibilizou linhas de crédito adicionais e estamos conversando com bancos em busca de maior agilidade. Sei que mesmo com todo esse aparato alguns empreendedores ainda têm dificuldades e muitos negócios estão sendo obrigados a fechar, mas estamos vivendo uma situação extraordinária”, comentou.

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, explicou que os municípios de até 30 mil habitantes poderão avançar já para o segundo nível da flexibilização do Minas Consciente. Para isso, a taxa de incidência da doença precisa ser inferior a 50 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas.

Protocolo único – Passalio destacou também que o plano trará um protocolo único e que para determinar as ondas de abertura uma série de critérios será analisada semanalmente pelo comitê de enfrentamento à pandemia: taxa de incidência do coronavírus; taxa de ocupação geral e dos leitos Covid-19; número leitos por 100 mil habitantes; índice de transmissão da doença; aumento de incidência da doença; e a quantidade de testes positivos.

Por fim, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, destacou que os novos critérios foram estudados por um mês. E que a primeira fase tinha objetivo de controlar a evolução da pandemia e agora visa ser mais simples e mais fácil para os municípios aderirem.

“Agora que, possivelmente, estamos em platô e com tendência de queda no número de casos, focamos, principalmente, nos protocolos. Não é simplesmente dizer as empresas que podem ou não abrir, mas como elas deverão fazer”, resumiu.

Prefeitura de BH não cogita aderir ao plano

Até o momento, 305 cidades já aderiram ao plano e cerca de 7 milhões de pessoas em todo o Estado foram impactadas pelas orientações da equipe do governador Romeu Zema (Novo). No início do mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que os locais que não acataram as medidas cumpram normas de distanciamento social e permitam apenas o funcionamento de serviços essenciais.

Belo Horizonte e Uberlândia (Triângulo) concentram os maiores números de casos confirmados e óbitos do Estado e optaram por não aderir ao programa estadual. No caso da capital mineira, desde o fim de junho, somente as atividades essenciais estão autorizadas a funcionar. Outros setores chegaram a ser liberados por algumas semanas, mas bares, restaurantes e lojas de vestuários, por exemplo, seguem fechados há mais de quatro meses.

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou a elaboração de protocolos em vistas de preparar os setores para a flexibilização. Algumas entidades, no entanto, consideram a medida tardia e pressionam o executivo mineiro para liberação imediata de todo o comércio da cidade.

“Belo Horizonte está muito bem na questão da saúde, mas quebrada economicamente. Muitos já estão há 131 dias fechados. Não dá mais para falar ou fazer conta. Esgotou a conversa. O comerciante já teve a paciência que tinha que ter. O que precisamos agora é abrir”, argumentou o presidente do Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato, citando 30 lojas já fechadas definitivamente no Mercado Central, a estimativa de que 20% dos pontos de vendas do Hipercentro que não retornarão mesmo após a flexibilização e shopping da cidade com mais de 40 operações encerradas.

Donato se reuniu na última terça-feira (28) com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, que deverão se pronunciar sobre a reabertura da cidade amanhã (31).

“Ainda estamos avaliando o que alterar no nosso plano de abertura. Na sexta-feira teremos uma discussão mais ampla sobre essa possível flexibilização”, disse Reis à reportagem. Questionado se aderir ao Minas Consciente seria uma possibilidade, ele negou. “Por enquanto não cogitamos, mesmo diante da determinação da Justiça, pois seguimos um caminho independente com protocolos mais conservadores”, justificou.

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