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Recolhimento da Cfem em Minas cresce mais de 100% em quatro meses

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A arrecadação da Cfem somou R$ 1,222 bilhão em MG de janeiro a abril com a alta do minério de ferro | Crédito: Divulgação

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 1,222 bilhão nos primeiros quatro meses deste ano, representando mais que o dobro do recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses do ano anterior (R$ 530 milhões).

A taxa de câmbio em patamares mais elevados e o aumento do preço do insumo siderúrgico no mercado internacional justificam tamanho incremento. Para se ter uma ideia, no ano passado, somente em julho as receitas superaram as cifras de R$ 1 bilhão.

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Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mostram ainda que o recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 43% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País, que entre janeiro e abril deste ano totalizou R$ 2,831 bilhões. Com o resultado, o Estado segue na segunda posição de recolhimento do imposto e a liderança permanece com o Pará, que com R$ 1,363 bilhão representou 48% do total nacional.

Quando considerado apenas o mês passado, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 341 milhões. Em igual época de 2020 o valor havia chegado a R$ 137 milhões. Aumento de 148% entre os períodos. No último mês, o Pará superou em pouca coisa o Estado na arrecadação, totalizando R$ 351 milhões.

Historicamente maior produtor mineral e maior recolhedor da Cfem, Minas perdeu a liderança nacional em 2019. A perda da primeira colocação no ranking por Minas Gerais é justificada por especialistas pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás, e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em janeiro daquele ano.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) indica que dos US$ 38 bilhões previstos em investimentos no setor mineral brasileiro de 20201 a 2025, US$ 13 bilhões serão alocados em Minas Gerais. Segundo a entidade, os aportes ainda são maiores em terras mineiras por uma série de fatores, entre os quais, o volume de projetos em desenvolvimento ou em operação no Estado.

As projeções de investimentos para Minas incluem os projetos de recuperação de barragens de rejeitos. Quando considerado apenas novos empreendimentos ou expansões, o montante do Estado deverá somar algo em torno de US$ 10 bilhões.

Por isso, o presidente do conselho diretor do Ibram, Wilson Brumer, já disse em outras ocasiões, que Minas pode recuperar alguma representatividade na produção mineral brasileira, mas ponderou que o País caminha para ter três grandes produtores de minerais: Pará, Minas Gerais e Bahia.

Cidades – Entre as cidades mineiras, a que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração nos primeiros quatro meses deste exercício em Minas Gerais foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço), com R$ 197 milhões. Na mesma época do ano passado o valor apurado pelo município foi de cerca de R$ 100 milhões.

Em Itabirito, na região Central, o recolhimento dos impostos da mineração chegou a R$ 145 milhões no acumulado do ano até abril. Na mesma época do exercício passado o valor foi de R$ 27 milhões.

Por fim, Congonhas, no Campo das Vertentes, apurou R$ 120 milhões recolhidos até o mês passado. O montante é 69% superior aos R$ 71 milhões registrados no mesmo intervalo de 2020.

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