COTAÇÃO DE 07/12/2021

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,6180

VENDA: R$5,6180

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,6500

VENDA: R$5,7830

EURO

COMPRA: R$6,3427

VENDA: R$6,3451

OURO NY

U$1.784,35

OURO BM&F (g)

R$323,23 (g)

BOVESPA

+0,65

POUPANÇA

0,5154%

OFERECIMENTO

INFORMAÇÕES DO DOLAR

Economia

Samarco terá 8 meses para cadastrar famílias

COMPARTILHE

colapso de barragem da Samarco 06/11/2015 | Crédito: REUTERS/Ricardo Moraes

O cadastro para que as famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na região Central do Estado, possam receber as indenizações deverá ser concluído em até oito meses. O prazo foi acordado em audiência de conciliação realizada, ontem, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Após quase seis anos do rompimento, o cadastro envolve 312 famílias atingidas e é um importante passo para que as indenizações sejam pagas. 

O período de oito meses para a conclusão dos cadastros começará a contar a partir da liberação do alvará para o levantamento e repasse dos recursos necessários à assessoria técnica responsável pelo trabalho de cadastramento, a Cáritas Brasileira, que deve girar em torno de R$ 7,5 milhões. 

PUBLICIDADE

A audiência, conduzida pela juíza titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, contou com a participação de representantes da BHP, Samarco e da Vale, da Fundação Renova, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Cáritas e das famílias atingidas.

Conforme o acordo firmado, até o dia 2 de agosto, a Cáritas deverá apresentar nos autos do processo a lista completa das 135 famílias atingidas e que já tiveram os cadastros iniciados e também das 177 famílias atingidas pelo rompimento da barragem que estão aguardando o cadastro. 

No que se refere às 135 famílias com os cadastros iniciados, a assessoria técnica dos atingidos terá quatro meses para concluir o processo. Para o início e conclusão das demais 177 famílias, o período será de oito meses. 

Durante a audiência, não foi possível firmar acordo em relação ao período de prescrição das ações. Uma nova audiência foi marcada para o dia 29 de julho, onde serão discutidas novamente as propostas para definição. 

Os representantes das empresas, Samarco, Vale e BHP, propuseram que todo o processo, que inclui o cadastro das 312 famílias atingidas, as propostas de indenizações, possíveis negativas, o aceite ou não por parte dos atingidos e decisão de possíveis judicialização, seja concluído no prazo máximo de 13 meses, o que não agradou os atingidos e nem os representantes dos mesmos. 

Um dos pontos mais questionados ao longo da audiência é o trabalho desenvolvido pela Fundação Renova, que é a responsável pela apresentação das propostas de indenização. De acordo com os representantes da Cáritas, a Renova não vem cumprindo os prazos e postergando, por meses, as respostas. Esta demora comprometeria a conclusão do processo em 13 meses, prejudicando os atingidos pelo rompimento da barragem.

A representante da Cáritas, Gabriela de Moura Pereira Câmara, ressaltou que as negociações com a Fundação Renova demoram muito mais que o tempo pedido pelas empresas responsáveis pela barragem.

“A realidade que temos hoje é que as negociações duram muito mais de um ano. Então, o prazo proposto pelas empresas (13 meses) não fecha”, explicou.

Decepção – A juíza da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, também se mostrou decepcionada com a proposta das empresas Vale, Samarco e BHP. 

“Percebo que dentro da preocupação que os representantes das empresas trouxeram, ao pedir uma conciliação para resolver os últimos cadastros pendentes, confesso que estou decepcionada. Esperava outra postura das empresas. Não faz sentido todas as balizas dos termos do acordo serem a data da entrega dos cadastros e ou da negativa e só a prescrição ser algo que, absolutamente, foge do controle dos atingidos. Eles não têm nem a garantia de que a proposta terá sido feita a eles. Não tem o menor sentido”.

A juíza pediu que as empresas sejam mais sensíveis à situação dos atingidos. “Vocês já têm o número fechado de cadastros, sabem que estas famílias estão aguardando e são, absolutamente, insensíveis ao fato de que não depende destas famílias iniciar ou não um processo judicial. São 312 famílias, é muito pouco. Será que não pode haver uma sensibilidade maior das empresas em relação a isso? Sinto incoerência muito grande e gostaria que fosse revisto pelas empresas”. 

Credores são contra plano de recuperação

São Paulo – Os credores da Samarco apresentaram ontem uma objeção à proposta de recuperação judicial apresentada pela empresa, segundo documento judicial visto pela Reuters.

No documento, os credores afirmaram que o principal objetivo do plano proposto é proteger as gigantes da mineração donas da Samarco (Vale e BHP) e reduzir os pagamentos futuros aos detentores de títulos e credores.

Com isso, eles rejeitaram a oferta da Samarco de um desconto de 85% no valor a ser pago aos maiores credores da companhia, incluindo os acionistas Vale e BHP, que têm R$ 24 bilhões a receber da joint venture. Os pagamentos ocorreriam em 2041.

Os credores disseram que tanto a Vale quanto a BHP, como acionistas, deveriam ser pagas somente depois que todos os outros credores recuperassem totalmente seu dinheiro. Eles também questionam parte dos créditos que as sócias têm a receber.

A outra alternativa ofertada pela Samarco, que permitiria que credores recebam ações preferenciais da mineradora como pagamento, também foi recusada pelos credores.

“É inaceitável que um plano de recuperação judicial de uma empresa controlada pelas maiores mineradoras do mundo preveja simplesmente uma verdadeira (e ilegal) anistia do devedor para criar valor para suas multibilionárias acionistas que são, aliás, solidariamente responsáveis pelo maior desastre ambiental do Brasil”, disseram credores no documento judicial.

O rompimento de uma barragem da Samarco em 2015 deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o rio Doce em toda a sua extensão até o mar capixaba, no que foi considerado à época o maior desastre socioambiental da história do país e levou a empresa a graves problemas financeiros.

Os credores defendem que a Samarco, a Vale e a BHP paguem em três partes iguais por todos os danos causados pelo rompimento da barragem, disseram em entrevista os advogados dos credores Paulo Padis e Marcos Pitanga. No entanto, a Samarco se comprometeu com todos os pagamentos para reparar os danos.

Preços – O contrato mais negociado do minério de ferro na bolsa de commodities de Dalian fechou em alta de 1,6%, a 1.234 iuanes (US$ 191,01) por tonelada ontem.

Na bolsa de Cingapura, o vencimento mais ativo do minério de ferro, para agosto, subia 1,9%, para US$ 214 a tonelada. (Reuters)

Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

OUTROS CONTEÚDOS

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!