A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com apenas um bloco arrematado entre os cinco oferecidos no polígono do pré-sal e a arrecadação de um bônus de assinatura de R$ 5 bilhões.
A Petrobras havia manifestado preferência por três blocos, mas só fez uma proposta, em consórcio com a chinesa CNODC, sendo 80% da estatal brasileira e 20% da chinesa. O bloco arrematado foi Aram, na Bacia de Santos, considerado o mais valioso do leilão.
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O lance oferecido pelo consórcio foi o mínimo, com percentual de excedente em óleo de 29,96%. Nos leilões do regime de partilha, esse percentual é o critério usado para avaliar as propostas, já que os contratos preveem que parte da produção precisa ser dividida com a União.
Além de Aram, a Petrobras havia manifestado preferência pelos blocos de Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos.
Quando a estatal exerce esse direito, ela torna obrigatório que o consórcio vencedor a inclua como operadora, com participação mínima de 30%.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou que a posição da estatal reduziu a concorrência no leilão. “O fato de a Petrobras exercer o direito de preferência, reduzindo a competitividade, e não participar, tem que ser efetivamente analisado, porque realmente não me parece ser de bom senso manter o regime como é hoje”, afirmou.
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Bento Albuquerque disse que o leilão encerra um ano extremamente positivo, em que os bônus de assinatura arrecadaram R$ 85 bilhões. Para o ministro, mais importante do que esses recursos são os investimentos que virão, gerando emprego, renda e desenvolvimento de toda uma cadeia ao redor da indústria do petróleo.
(Agência Brasil)
