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Sistema de ônibus metropolitano tem prejuízo de R$ 143 milhões

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A escalada de alta no preço do diesel aumenta o custo do transporte na RMBH | Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

Os sucessivos aumentos nos preços do diesel estão comprometendo as operações do sistema de transporte de passageiros em Belo Horizonte e região metropolitana. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), a alta no preço do diesel já está em 25% se comparado com janeiro de 2020.

O aumento do custo com combustível agrava ainda mais a situação das empresas, que também foram afetadas pela crise gerada com a pandemia de Covid-19. A estimativa é de que os prejuízos acumulados desde o início da pandemia estão em torno de R$ 143 milhões.

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O presidente do Sintram, Rubens Lessa, explica que as operações das empresas do sistema de transporte de passageiros metropolitano estão se tornando inviáveis.

“Os últimos aumentos vistos no preço do óleo diesel pesam absurdamente no transporte público de passageiros em geral. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do custo total, 23% é com combustível. Só no início de 2021, o reflexo dos reajustes do diesel representou um aumento de 5,4% no preço da passagem”, disse.

Ainda segundo Lessa, os sucessivos reajustes do diesel comprometem ainda mais o faturamento das empresas, que não têm condições de repassar para os passageiros.

“O aumento impacta muito o custo das empresas e não pode ser transferido para o usuário do transporte público. É necessário que se encontre uma nova fonte de custeio além da passagem cobrada para pagar esse grande déficit gerado pelos aumentos, que chegou a 15% em um único dia. Isso significa a inflação do País em três anos, no mínimo”, argumentou.

Com o aumento dos custos, a situação do setor é considerada crítica, já que os reajustes acontecem em um período de queda no número de passageiros transportados, principalmente em função da pandemia.

Outro problema que vem inviabilizando as atividades foi a suspensão, a partir de janeiro, do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que permitiu a redução dos salários e carga horária ou a suspensão dos contratos de trabalho.

“As empresas acumularam no período da pandemia um déficit da ordem de R$ 143 milhões, em função do número de viagens ofertadas, que está bastante superior à demanda de passageiros. Por isso, o prejuízo vem se agravando consideravelmente mês a mês. A partir de janeiro, quando terminou o prazo das medidas de manutenção do emprego, feitas pelo governo federal, a situação se complicou ainda mais”.

Desafio nacional – A situação desfavorável é vivenciada em todo o País. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), o aumento do diesel inviabiliza qualquer chance de recuperação do quadro crítico das empresas de ônibus urbano em todo o País.

Diante do cenário de crise, na última semana, a NTU enviou nova correspondência ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual a NTU ressalta a gravidade da situação econômico-financeira.

Na correspondência, o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, ressaltou que o setor reconhece o esforço do presidente, que já anunciou medida emergencial que zera tributos federais sobre o óleo diesel por 60 dias, mas solicitou soluções definitivas, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.

No País, a estimativa é de que os prejuízos acumulados pelas empresas do setor, ao longo da pandemia, estejam próximos de R$ 10 bilhões, e também houve a perda de 70 mil postos de trabalho.

Dependência é prejudicial a consumidores

Os aumentos recorrentes dos combustíveis, impostos pela Petrobras e seguindo os rumos do mercado internacional, são classificados como “desrespeitosos” aos clientes, que são pessoas físicas, jurídicas e empresas, já que existe monopólio.

De acordo com o presidente do conselho de administração do grupo Tora e diretor emérito da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, por não terem alternativas no mercado nacional de combustíveis, os consumidores ficam dependentes somente dos produtos da empresa, o que é prejudicial.

Para Ribeiro, assim como acontece no mercado de energia, os preços no mercado interno deveriam ser regulados por uma agência, o que traria previsibilidade, reduzindo os impactos negativos sobre os setores produtivos.

 “A Petrobras é uma empresa monopolista que tem quase 200 milhões de pessoas que dependem ou são consumidoras dos produtos dela, sejam pessoas físicas, jurídicas ou empresas. Os preços, com a política voltada só para respeitar o mercado, de alguma forma, desrespeitam os clientes, que na maioria são pequenos e médios. E isso é política só dela, é monopolista, é impositiva e não temos alternativa nenhuma. Então, esse cenário mostra que é preciso rever essa autonomia de fixação de preços. Seguir as regras de mercado é válido, se ela não fosse monopolista”, avaliou.

Ainda segundo Ribeiro, quando consideramos outros tipos de produtos, como os planos de saúde e a energia elétrica, por exemplo, que também são atividades fundamentais, as empresas são regidas por agências, que regulamentam os preços.

“No mínimo, a competência de fixar os preços dos combustíveis da Petrobras tem que ser regulamentada por uma agência”.

Com o modelo atual de reajuste, as empresas dependentes dos combustíveis da Petrobras são prejudicadas. No caso do setor de transporte, logística e distribuição, por exemplo, os contratos são fechados anualmente e com os reajustes frequentes, os preços dos contratos ficam defasados, gerando prejuízos e tumultos na cadeia, já que, dependendo do percentual de aumento, é necessário um novo processo de negociação.

“A falta de previsibilidade dos preços dos combustíveis e as altas significativas feitas desde o início do ano travam os negócios. Os aumentos acontecem na pancada, de surpresa e improviso, sem previsibilidade, e geram problemas na cadeia, não tem como negociar imediatamente. Na área de logística, as empresas fazem contratos anuais e estão tendo que renegociar de 15 em 15 dias. É difícil de ser resolvido. É preciso encontrar soluções para essa falta de previsibilidade”.

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