Tarifa de importação para painéis solares pode inviabilizar investimentos

Tributação deve onerar projetos no Brasil, porém, para especialista, medida é uma oportunidade para a indústria nacional
Ouvir a matéria 0:00 / 0:00

A elevação da tarifa de importação para módulos fotovoltaicos, de 9,6% para 25%, que entrou em vigor na última semana, tem dividido opiniões no setor de energia. Por um lado, a nova alíquota é apontada como uma oportunidade para a indústria nacional se desenvolver pelas possibilidades que o País oferece para energia solar. Por outro lado, novos investimentos podem ser inviabilizados e o aumento conflita com o discurso de transição energética.

Tarifa de importação para painéis solares pode inviabilizar investimentos
Foto: Divulgação BDMG

O consultor de mercado e energia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Pataca, aponta que o Brasil tem a sexta maior demanda de painéis solares do mundo e é o terceiro maior produtor global de silício, principal insumo para a fabricação do produto, mas ainda tem uma produção baixa em relação a essas vantagens.

A tarifa de importação maior é uma oportunidade de crescimento da indústria nacional e pode diminuir a dependência brasileira da China. “Para a gente era ilógico (a tarifa) se a gente tinha a possibilidade dessa produção. A gente está mandando silício para a China fazer o painel e mandar de volta para cá, a gente vê que é quase uma ineficiência”, declarou.

Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp

Ele afirma que a nova tarifa terá um impacto inicial em novos projetos, mas possibilita o crescimento da indústria nacional nos médio e longo prazos, e pode tornar o processo mais barato do que as importações chinesas. “Podemos ser uma das maiores indústrias do mundo de produção de painel fotovoltaico, porque já tem a demanda e o insumo”, disse Pataca.

Mas o coordenador estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bruno Catta Preta, discorda. Para ele, a nova alíquota de importação coloca em risco toda a cadeia produtiva do setor, que espera, até 2026, aproximadamente 281 projetos de usinas solares – que somam 25 gigawatts (GW) e R$ 97 bilhões em investimentos.

A tarifa estipulada foi um pedido das duas únicas fabricantes brasileiras de painéis solares, que estão muito distantes de conseguirem atender a demanda do setor de geração de energia.

“A gente quer o crescimento da indústria nacional, só que, especificamente neste produto, não são fábricas, apenas montam o módulo aqui”, afirma. “E com agravante: os dois fabricantes nacionais têm capacidade de fabricar por ano apenas 1 GW. A nossa demanda no Brasil em 2023 foi de mais de 17 GW”, completa Catta Preta.

Taxa conflita com discurso do governo, mas pode impulsionar indústria nacional

O coordenador estadual da Absolar critica que a alta da tarifa de importação para painéis solares conflita com o discurso de transição energética do governo federal. “O governo brasileiro fica se contradizendo, fala que tem compromisso internacionais com o meio ambiente, questão climática, desmatamento zero, neutralização de carbono e está freando o desenvolvimento da energia solar aqui no Brasil dessa maneira”, critica.

Catta Preta afirma ainda que os módulos fotovoltaicos nacionais não têm algumas certificações internacionais para o equipamento, que são exigidas em alguns projetos de geração de energia solar, sobretudo para conseguir financiamentos.

Além disso, a tecnologia do produto nacional é limitada em comparação ao painel importado, que é mais eficiente. “A China domina muito bem a cadeia inteira do fotovoltaica, todos os países compram na China. É uma cadeia muito complexa, que demanda muito investimento e eles ficam o tempo todo modernizando as fábricas deles”, explica Catta Preta.

Até por isso, ele alerta que muitos projetos que serão implementados no futuro foram baseados em painéis solares importados e podem ser revistos com a alta da tarifa. “Uma coisa é de 0% passar para 4%, depois passa para 6%, para 9%, ok. Mas de 9% para 25% é um salto muito grande. É uma pancada muito grande no mercado”, finaliza.

O consultor da Fiemg reitera que, assim como a alíquota zero foi necessária para impulsionar a energia solar no Brasil por um tempo, a tarifa de 25% é a medida certa para a indústria nacional conseguir atender a demanda interna e até mesmo exportar a produção.

“É a hora de a gente realmente trazer essa indústria, tendência da gente, em vez de levar emprego e renda para a China, trazer essa renda para aqui dentro. É ter essa política mesmo de incentivar a indústria nacional, trazer emprego pra cá, todo esse desenvolvimento”.

Sobre o autor

Marco Aurélio Neves

Repórter do Diário do Comércio. Graduado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).


Publicidade Legal

Impresso

Ver outras datas

Digital

Ver outras datas

Acessos importantes

Especial
Aos 94 anos, Diário do Comércio revisita as campanhas que ajudaram a moldar Minas