Uberaba pode fazer PPP para terminal rodoviário

Uberaba, no Triângulo Mineiro, tem se tornado referência em iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs). Começaram as discussões quanto à manifestação de interesse da iniciativa privada para implantação de um novo terminal rodoviário de passageiros no município por meio do modelo de PPP.

A empresa Prosper Consultoria Ltda apresentou o interesse em promover estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como desenvolver modelos contratuais públicos de concessão para elaboração dos estudos de modelagem e de viabilidade econômico-financeira do projeto.

“O modelo de parceria público-privada é um modelo interessante, porque o município não gasta nem com projeto. Neste caso, estamos falando, por exemplo, de um novo terminal rodoviário de passageiros, que inclui centro comercial, venda de produtos locais e alimentação, e acoplado a isso, o centro de transbordo de carga às margens da BR-050. Essa localização poderá melhorar mobilidade urbana, trafegabilidade de cargas pesadas, ajudando até na conservação da infraestrutura da cidade”, avaliou o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB).

Com projetos já implantados, outros em processo de licitação e alguns sendo desenvolvidos, o município busca aprimorar serviços, equipamentos e produtos públicos, de maneira a alavancar o desenvolvimento local e regional, por meio de uma infraestrutura robusta.

De acordo coma o prefeito Paulo Piau, que também preside o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Uberaba, há alguns anos a cidade vem se destacando no cenário nacional, pelo pioneirismo nos projetos em parceria com o setor privado.

“O modelo tem se mostrado uma importante ferramenta no desenvolvimento de projetos estruturantes no Brasil e no mundo. A gestão pública brasileira, por exemplo, prioriza o custeio de atividades sociais e da máquina pública, deixando de lado outros investimentos. Não há outro caminho para o desenvolvimento, senão as PPPs e Uberaba tem se debruçado sobre o assunto desde 2013”, explicou.

Neste sentido, o prefeito ressaltou que no ano passado o Executivo municipal consolidou a PPP de iluminação pública, se tornando exemplo no segmento. “Somos o primeiro município do interior do Brasil, a implantar uma PPP de iluminação e já trocamos metade do parque de iluminação”, destacou Piau.

Energia solar – Agora, conforme ele, os esforços estão voltados para o processo de licitação da usina de energia fotovoltaica, outra iniciativa inédita no âmbito municipal. “O edital foi lançado no início deste ano e visa à construção do empreendimento e fornecimento de energia solar para a administração pública direta e indireta da cidade. Trata-se da implantação, operação, manutenção e gestão das placas fotovoltaicas que somarão 15 megawatts (MW) de potência”, lembrou.

O projeto prevê investimento total da iniciativa privada e promete gerar sustentabilidade e economicidade para a prefeitura. O valor estimado para a concessão é de R$ 218 milhões para o período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de contraprestação.