O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira (1º), que a base de cálculo usada para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol no Estado passará de R$ 4,9675 para R$ 4,5033.
Nas redes sociais, Zema afirmou que a redução de R$ 0,46 do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do etanol visa “diminuir ainda mais o preço nos postos, para melhorar a competitividade do biocombustível pros mineiros e ampliar a geração de empregos”.
Além de reduzir o ICMS dos combustíveis, a partir de hoje, o valor do cálculo do imposto sobre o etanol em Minas vai ser reduzido em R$ 0,46. Diminuindo ainda mais o preço nos postos, para melhorar a competitividade do biocombustível pros mineiros e ampliar a geração de empregos!
— Romeu Zema (@RomeuZema) August 1, 2022
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Apesar da expectativa do governo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), por meio de nota, afirma que com a redução do PMPF do etanol a queda prevista no valor da bomba será de apenas R$ 0,04.
“Com a alteração do novo Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do etanol, que passou R$ 4,96 para R$ 4,50, a queda prevista no valor de bomba é de R$ 0,04. Cabe destacar que a redução na base de cálculo que incide o ICMS em R$ 0,46 não representa redução direta no valor da bomba, uma vez que é preciso realizar o cálculo de 9,29% sobre o novo PMPF.”
A Secretaria de Estado e Fazenda (SEF) reforçou a fala do governador e disse que “a medida proporcionará mais vantagem para os motoristas que abastecem os veículos com esse tipo de combustível, refletindo na redução dos preços nas bombas dos postos revendedores”.
Ainda segundo o Minaspetro, apesar da diminuição, abastecer com gasolina ainda permanece mais favorável do que o etanol. “Para que a redução fique interessante ao consumidor final, é necessário um reajuste maior de custo na cadeia.”
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Vale lembrar que uma das formas de descobrir qual combustível é mais compensatório é multiplicando o preço do litro do etanol por 100 e dividindo-o pelo preço do litro da gasolina. Se o resultado for 70 ou menos, indica que o álcool é mais vantajoso.
Impacto do etanol nas contas públicas
O governo de Minas Gerais vem adotando uma série de medidas com o intuito de aliviar o bolso do consumidor.
No início de junho, Romeu Zema (Novo) assinou um decreto que reduz o ICMS da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no Estado de 31% para 18%, impulsionado pela Emenda Constitucional 123/2022. Antes, os tributos eram de 31%, 30% e 27%, respectivamente.
Já no último dia 18, Zema anunciou a diminuição do imposto sobre o etanol de 16% para 9%.
Segundo a Secretaria de Estado e Fazenda (SEF), o decréscimo anual estimado na arrecadação com a adoção das medidas sobre os combustíveis, a energia elétrica e os serviços de telefonia e internet será de R$ 12 bilhões. O valor inclui também os demais itens previstos na Lei Complementar 194 de 2022 (LC 194/2022).
Conforme a SEF, especificamente com essa ação de redução sobre o PMPF, divulgada pelo governador Romeu Zema, o impacto anual estimado sobre a arrecadação será de R$ 90 milhões a menos nos cofres públicos.
