Legislação
Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
20 de dezembro • 14:51
CNJ realiza pente-fino em penduricalhos de juízes
19 de dezembro • 22:03
Fim da escala 6×1 ‘com certeza’ será discutida em 2026, diz presidente da Câmara
19 de dezembro • 18:39
Copam aprova licenças prévias para projetos de mineração de terras raras no Sul de Minas
19 de dezembro • 17:18
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
19 de dezembro • 16:47
Dallagnol paga indenização de R$ 146,8 mil a Lula por caso do PowerPoint
19 de dezembro • 16:40
TCU diz que liquidação do Master pode ter sido precipitada e dá 72 horas para BC se explicar
19 de dezembro • 16:13
Justiça de MG concede liminar à Coffee++ para que Nestlé pare de usar marca semelhante
19 de dezembro • 14:55
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada por 45% e aprovada por 30%, aponta pesquisa
19 de dezembro • 14:48
Após cassação, Eduardo Bolsonaro diz que perda do mandato é ‘medalha de honra’
19 de dezembro • 14:38
Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos
19 de dezembro • 09:53
Orçamento 2026: relator entrega parecer com superávit de R$ 34,5 bi e R$ 61 bi em emendas
19 de dezembro • 09:31
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
19 de dezembro • 09:21
Especialistas alertam para riscos legais do uso de IA na publicidade
19 de dezembro • 05:10
Lula comenta possível ligação de filho com fraude no INSS
18 de dezembro • 21:35
Supremo nega pedido de prisão de senador do PDT
18 de dezembro • 21:23
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
18 de dezembro • 18:06
STF aprova cálculo que reduz aposentadoria por invalidez do INSS após reforma da Previdência
18 de dezembro • 16:26
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais