BC defende projeto de autonomia da Câmara

Brasília – O Banco Central (BC) apoia o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece sua autonomia técnica e operacional, e não trabalhou pelo texto do Senado cuja apreciação chegou a ser marcada para sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de ontem.

O projeto que está no Senado acabou sendo tirado da pauta da CAE para reexame, o que aconteceu a pedido de seu relator, senador Telmário Mota (PROS-RR).

Falando em condição de anonimato, duas fontes com conhecimento do assunto afirmaram que o BC também atuou por essa retirada pelo fato de não ter se debruçado sobre o texto em conjunto com o parlamentar, ao contrário do que fez no projeto que está na Câmara.

Uma das fontes pontuou ainda que a movimentação do Senado pode ajudar a acelerar o caminho do projeto que está na Câmara.

O Executivo chegou a enviar ao Congresso um texto próprio sobre o assunto, em abril, e este texto foi apensado ao projeto sob relatoria do deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

Depósitos voluntários – Para além de refletir a visão do BC sobre como deve ser sua autonomia formal, o projeto relatado por Maldaner é mais extenso e complexo, contando também com alterações adicionais ao tema da autonomia, como a criação dos depósitos voluntários remunerados.

Os depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras funcionariam como alternativa ao uso pelo BC de operações compromissadas, utilizadas pela autoridade monetária para retirar ou injetar liquidez nos mercados.

Com a substituição de parte das operações compromissadas por esses depósitos, deverá haver queda da dívida pública bruta como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), considerada o principal indicador de sustentabilidade das contas públicas e que segue em trajetória de deterioração diante dos sucessivos déficits primários.

Votação – Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, estimou que o projeto de autonomia será colocado em pauta nas próximas semanas, após avaliar que o País está mais maduro para votar o tema.

À Reuters, o relator do projeto na Câmara afirmou que a definição de quando isso acontecerá ainda depende de reunião que será realizada com Campos Neto e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“É só definir o nosso encontro e vamos levar para reunião dos líderes para levar ao plenário. O relatório está pronto, está tudo ok, o governo está de acordo. Só depende de nós definirmos e levarmos a plenário. A prioridade é votar autonomia, de todo jeito, na Câmara”, disse Maldaner. (Reuters)