Crédito: Charles Silva Duarte - Arquivo DC

Com a previsão de o governo federal iniciar a operação da segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) hoje, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) antecipou o cadastro para as micro e pequenas empresas de Minas Gerais interessadas em obter crédito. As inscrições podem ser feitas no site do banco mineiro desde ontem.

Neste momento, estão sendo colocados à disposição mais R$ 203 milhões. Já na 1ª fase da oferta, ocorrida em junho e julho, o banco liberou 100% do limite de aproximadamente R$ 215 milhões que lhe foi garantido pelo governo federal por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

O Pronampe opera com juros de apenas 1,25% ao ano + Selic, com prazo total de 36 meses para pagar, sendo oito meses de carência. O crédito pode ser aplicado em capital de giro ou em investimentos. Já o limite para solicitação é de 30% da receita bruta da empresa em 2019, sendo o valor máximo estabelecido pelo governo federal de R$ 100 mil por empreendimento.

Como diferencial na operação da linha, o BDMG não exige a contratação de outros produtos para ter acesso ao crédito, como ocorre em muitos bancos comerciais, nem a necessidade de abertura de conta bancária. A contratação pode ser feita on-line no site do banco ou por meio de seus correspondentes bancários. 

Giro Mais Emergencial – Conforme as regras do Pronampe, estão aptas a pleitear o crédito as micro e pequenas empresas com data de fundação até 18 de maio de 2019 e faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Pensando nas pequenas empresas com faturamento anual na faixa entre R$ 4,8 milhões e R$ 30 milhões – portanto, não cobertas pelo Pronampe –, o BDMG está lançando uma linha de crédito específica: o Giro Mais Emergencial. Ela pode chegar a juros 38% menores do que os praticados anteriormente pelo banco para o segmento: partem de 0,49% ao mês + Selic. A TAAC (Taxa de Abertura e Acompanhamento de Crédito) foi reduzida de 2% para 1%. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com carência de seis meses.

“Ao operar a nova etapa do Pronampe e desenvolver linha especial para as pequenas empresas de faturamento um pouco maior, o BDMG está injetando um novo fluxo de liquidez na economia mineira e contemplando uma faixa maior de clientes. É nosso papel, como banco de desenvolvimento, atuar de forma anticíclica à crise deflagrada pela pandemia”, ressalta o presidente do banco, Sergio Gusmão. (Com informações da Agência Minas)

Instituições regionais vão ofertar recursos

Brasília – Instituições financeiras regionais vão ofertar crédito na nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A segunda etapa do programa terá aporte adicional de R$ 12 bilhões da União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas: mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste; R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

No dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.043, de 2020, que amplia o programa.

O ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais. O programa empresta até 30% da receita bruta do ano anterior, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas. (ABr)