Crédito: Bruno Domingos/Reuters

Brasília – A dívida pública federal do Brasil subiu 2,17% em maio sobre abril, a R$ 4,251 trilhões, interrompendo dois meses de queda em um período marcado pelo ajuste de estratégia de emissão pelo Tesouro Nacional, mostraram dados divulgados nessa quarta-feira (24).

O Tesouro pontuou que concentrou suas emissões em títulos prefixados, em especial as LTNs, e nos papéis ligados à Selic, as LFTs. “Tal ajuste se deve ao fato de os investidores em maio ainda demonstrarem comportamento de aversão a risco e preferência por liquidez, embora em menor proporção quando comparado aos meses de março e abril”, afirmou o Tesouro em nota.

Nos leilões de prefixados, foram emitidos R$ 40,9 bilhões, ao passo que nas ofertas de papéis com taxas flutuantes foram negociados R$ 36,5 bilhões.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, tanto maio quanto junho mostraram aumento nos volumes emitidos pelo Tesouro, chegando a níveis compatíveis ao período anterior à pandemia de Covid-19.

Em maio, a dívida pública mobiliária interna teve avanço de 2,26% frente ao mês anterior, a R$ 4,033 trilhões. Isso ocorreu pela emissão líquida de R$ 73,94 bilhões e pela apropriação positiva de juros de R$ 15,28 bilhões. Já a dívida externa subiu 0,41% na mesma base de comparação, a R$ 218 bilhões.

Em relação à composição, os títulos que variam com a Selic continuaram com maior peso na dívida pública federal, de 38,85% do total, acima do patamar de 38,73% de abril.

Já os papéis prefixados avançaram a 29,41% da dívida, ante 28,85% no mês anterior.
Os títulos indexados à inflação, por sua vez, reduziram sua fatia para 26,30% da dívida total, ante 26,87% em abril.

De acordo com Vital, a revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF) pelo Tesouro não deve passar do mês de julho, mas o Tesouro ainda está trabalhando em busca de maior previsibilidade em algumas variáveis, como o tamanho do déficit primário, antes de refazer seus cálculos.

Ele voltou a dizer que a equipe não vislumbra mudanças significativas nas bandas de prazo e de composição da dívida.

No relatório mensal da dívida, o Tesouro também informou que a participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna caiu a 9,11% em maio, sobre 9,36% no mês anterior.

Sobre o assunto, Vital afirmou que, olhando em retrospectiva, a avaliação do Tesouro é que a saída de estrangeiros foi fortemente embalada pelos impactos no mercado da crise com o coronavírus e que o grosso desse movimento já ocorreu.

“Começamos a ver com uma visão um pouco mais otimista, saída mais forte de estrangeiros já aconteceu”, disse.

Transferência de lucro – Em relação à possibilidade de transferência do lucro no primeiro semestre com reservas internacionais do Banco Central para o Tesouro, Vital disse que as discussões sobre o tema prosseguem dentro do Ministério da Economia e da autoridade monetária.

Com a transferência de parte desses recursos para o Tesouro, haveria fortalecimento das condições de liquidez para gestão da dívida, reconheceu ele. O tema será levado ao Conselho Monetário Nacional (CMN) após o BC preparar suas demonstrações do primeiro semestre.

Na lei sobre as relações entre Tesouro e BC, de 2019, há uma brecha para utilização dos recursos da reserva de resultado da autoridade monetária, composta pelo resultado obtido com operações cambiais, para o pagamento da dívida pública interna quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento.

De janeiro até 19 de junho, o BC registrou saldo positivo de R$ 439,8 bilhões com operações cambiais, composto por ganho de R$ 488,9 bilhões com reservas internacionais e perda de R$ 49,1 bilhões com swaps cambiais. (Reuters)