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Brasília – Por causa da pandemia de coronavírus, o Tesouro Nacional alterou, na sexta-feira (28), seu Plano Anual de Financiamento (PAF), prevendo avanço maior da dívida pública e também seu encurtamento, alertando para a necessidade de retomada das reformas para reversão desse quadro.

A dívida pública federal do Brasil deverá fechar 2020 entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, banda revisada para cima após patamar de R$ 4,5 trilhões a R$ 4,75 trilhões estipulado em janeiro, divulgou o Tesouro.

Agora, o Tesouro prevê que o prazo médio da dívida pública passará a 3,5 a 3,8 anos, em um encurtamento ante a faixa de 3,9 a 4,1 anos antes. A fatia de dívida com vencimento em 12 meses também foi modificada para 24% a 28%, de 20% a 23% na primeira versão do PAF.

“O aumento inesperado da despesa pública provocou encurtamento da DPF (Dívida Pública Federal), aumentando assim o risco de refinanciamento de curto prazo. Para reverter essa situação, é fundamental a manutenção do processo de consolidação fiscal”, disse o Tesouro.

Em relação à composição, o Tesouro alterou as bandas esperadas no ano para dois tipos de títulos. Para os prefixados, agora a perspectiva é que respondam por 30% a 34% da dívida pública federal, acima do patamar de 27% a 31% antes. Já para os papéis flutuantes, atrelados à Selic (LFTs), a participação foi diminuída a 36% a 40%, sobre 40% a 44% anteriormente.

O Tesouro avaliou na sexta-feira que houve inevitável aumento da necessidade de financiamento do governo federal por causa da pandemia da Covid-19, o que afetou a estratégia de financiamento da dívida para comportar espaço para maior volume de emissões totais, que financiarão os gastos extraordinários.

A previsão de déficit primário para o setor público aumentou de 1,7% para 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), lembrou o Tesouro.

O Tesouro também justificou que, quanto à composição, a maior mudança vem pela emissão de mais títulos prefixados de curta duração, em um momento em que há maior aversão ao risco e preferência por liquidez por parte dos investidores.

“Por esse motivo, os indicadores de composição da DPF passam a indicar a expectativa de incremento na proporção de prefixados, reduzindo-se a participação dos títulos remunerados por juros flutuantes”, disse.

Em mensagem sobre a alteração do PAF, o Tesouro ressaltou ainda que a transferência à instituição de R$ 325 bilhões do resultado cambial do Banco Central, anunciada na quinta-feira, irá contribuir para redução na necessidade de financiamento, constituindo “importante ferramenta para mitigação do risco de refinanciamento de curto prazo”.

Julho – Em julho, a dívida pública federal do Brasil caiu 1,03% sobre junho, a R$ 4,345 trilhões, conforme números divulgados pelo Tesouro.

No mesmo período, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 0,78%, a R$ 4,118 trilhões. Já a dívida externa sofreu uma contração de 5,40% na mesma base, a R$ 226,13 bilhões, em um mês marcado pela queda de 4,07% do dólar à vista frente ao real e de 4,98% considerando a Ptax.

Os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida pública federal, de 39,39% do total, acima dos 38,23% de junho. Já os títulos prefixados caíram a 28,41% da dívida, ante 30,11% no mês anterior.

Os papéis indexados à inflação, por sua vez, elevaram sua representatividade na dívida para 26,70% do total, ante 25,90% em junho, sendo que a referência para este ano é de 23% a 27%, que não foi alterada na revisão do PAF.

Por fim, os títulos atrelados ao câmbio passaram a 5,50% da dívida total, contra 5,76% no mês anterior, e um limite no PAF, também mantido, de 3% a 7% para 2020. (Reuters)