Usiminas e CSN Mineração estão entre as principais beneficiadas pela reforma tributária, aponta Itaú BBA

As empresas exportadoras e com grande volume de créditos tributários federais e investimentos (Capex) concentrados no Brasil deverão ser as principais beneficiadas pela reforma tributária sobre o consumo. É o que aponta um relatório elaborado pelo Itaú BBA. Entre as companhias mencionadas estão a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e a CSN Mineração, ambas com sede no Estado.

Por outro lado, o banco avalia que as companhias mais expostas ao mercado doméstico, com acúmulo de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dependência de incentivos fiscais, tendem a ter um cenário menos favorável. Nesse caso, entram como pontos de atenção empresas como Vale, Aura e Suzano, devido à redução do valor de incentivos fiscais e da incidência do novo imposto seletivo sobre o minério de ferro.

Os analistas do Itaú BBA destacam que a reforma tributária sobre o consumo, criada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é a mudança mais relevante no sistema de impostos indiretos em décadas. A proposta substitui cinco tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por um modelo de imposto sobre valor agregado (IVA) dual, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), entre estados e municípios.

“De forma geral, a reforma tende a reduzir ineficiências históricas para as empresas de recursos naturais, como o capital de giro pressionado e perdas tributárias ao longo da cadeia, mas o efeito líquido é desigual entre as empresas”, avaliam.

Análise dos impactos por empresas

No caso da Usiminas, o relatório aponta que a empresa está entre as beneficiadas pela recuperação mais rápida de créditos, com efeito positivo no capital de giro e no fluxo de caixa livre. A companhia também se destaca no ganho com ampliação de créditos sobre insumos e redução de impostos embutidos na cadeia.

Além disso, os analistas pontuam que o crédito imediato sobre investimentos melhora a rentabilidade. “Já o split payment – mecanismo em que o imposto é separado automaticamente no momento da venda e não passa pelo caixa da empresa – tem impacto por conta da alta exposição ao mercado doméstico”, acrescentam.

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A CSN Mineração, subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), deverá apresentar benefício do crédito imediato sobre investimentos e da ampliação de créditos sobre insumos, embora em menor intensidade se comparado com a Usiminas e a CSN. No entanto, o texto pondera que a mineradora com sede operacional em Congonhas, na região Central de Minas, tem como ponto negativo a exposição ao imposto seletivo sobre o minério de ferro.

A CSN também figura entre os principais vencedores, conforme essa análise, com ganho na ampliação de créditos ao longo da cadeia e benefício com o crédito imediato sobre investimentos. O Itaú BBA relata que a empresa se destaca ainda na recuperação de créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Por outro lado, é a mais impactada pela perda de valor dos créditos de ICMS ao longo do tempo, devido ao parcelamento em até 240 meses”, acrescenta.

A mineradora Vale deverá se beneficiar da recuperação mais rápida de créditos e da ampliação da não cumulatividade. Por outro lado, o banco sugere atenção para a redução do valor dos incentivos regionais, como aqueles gerenciados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), devido ao risco de elevação da carga tributária ao longo do tempo. O impacto do imposto seletivo sobre minério de ferro é outro ponto mencionado.

Ampliação de créditos beneficiam Gerdau e Irani

O cenário previsto para a Gerdau é de um efeito geral mais diluído, com benefício da ampliação de créditos e do crédito imediato sobre investimentos, mas sem destaque. “O impacto das mudanças tende a ser menor ante outros nomes do setor, e os efeitos negativos, como ICMS, imposto seletivo e split payment, não são relevantes”, avaliam os analistas.

No caso da Irani Papel e Embalagens, a expectativa é de que ela possa se beneficiar da ampliação de créditos sobre insumos, mas não tanto quanto Usiminas e CSN, por exemplo. Também é esperado algum benefício na ampliação do crédito imediato sobre investimentos. “No entanto, o perfil mais voltado ao mercado doméstico faz com que o split payment seja um fator negativo mais relevante”, pondera.

Já a Suzano deverá passar por uma melhora estrutural do sistema, com ganhos em não cumulatividade e crédito sobre insumos, mas sem destaque. “Assim como Vale e Aura, a empresa aparece como um dos principais pontos de atenção na redução dos incentivos regionais, o que pode pressionar a alíquota efetiva ao longo do tempo”, avalia o banco.

Impacto sobre Aura e Klabin

O relatório feito pelo Itaú BBA demonstra que a Aura Minerals deverá apresentar um impacto mais limitado do ponto de vista operacional, sem destaque nos principais ganhos da reforma. O ponto mais relevante é a exposição à redução de incentivos regionais, da Sudam e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que pode impactar a carga tributária no médio prazo.

Para a Klabin, a previsão é de ganhos na ampliação de créditos e no crédito imediato sobre investimentos, mas sem grandes destaques. “Não está entre os principais afetados por impostos seletivos ou incentivos regionais, e o efeito líquido tende a ser positivo, porém moderado”, conclui.