Conselho teme futuro incerto para bibliotecas infantis após recuo da PBH

Após a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Belo Horizonte informar que o comunicado de fechamento de bibliotecas escolares infantis, enviado pela própria pasta a diretores de ensino da rede, foi feito “de forma equivocada”, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) manifestou, nesta sexta-feira (9), apreensão com decisões futuras da prefeitura sobre a temática.

“Embora o CRB-6 veja com alívio a suspensão temporária dessa transferência (dos profissionais de biblioteca), o conselho mantém a sua preocupação quanto aos trâmites e decisões da Prefeitura de Belo Horizonte. O futuro dos espaços físicos das bibliotecas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e a garantia da continuidade dos projetos de mediação de leitura seguem incertos”, declarou o presidente da entidade, Álamo Chaves.

Caso teve início após denúncias

O conselho informou que recebeu denúncias de bibliotecários e da sociedade sobre um comunicado oficial, enviado pela Smed aos diretores das Emeis em 29 de setembro, que suspendia o atendimento e as atividades dos bibliotecários nas instituições educativas para crianças de 0 a 5 anos de BH.

Segundo o Conselho, no texto encaminhado aos diretores estava explícito que os profissionais de biblioteca passariam a atuar “exclusivamente em escolas do Ensino Fundamental” e que os espaços das bibliotecas infantis seriam readequados para funcionarem como salas de aula.

Prefeitura recuou após repercussão

Na sexta-feira passada (2), o CRB-6 publicou uma nota à sociedade sobre o caso. Em resposta, a Prefeitura de BH suspendeu o comunicado. Em nota enviada ao Diário do Comércio, a Smed disse que a “mensagem foi encaminhada à rede de forma equivocada”. “Cabe ressaltar que as escolas já foram orientadas a desconsiderar o conteúdo, e foram encaminhadas as devidas desculpas aos profissionais que receberam a comunicação”, afirma a PBH, em nota.

Ainda no texto, a PBH informou que não houve transferência de servidores bibliotecários, mas que a Smed está “estudando e aprimorando os fluxos internos relacionados à organização dos serviços”. Ou seja, uma retirada futura não está descartada.

Retirada de profissionais: prejuízo incalculável

Para o presidente do CRB-6, a classificação da PBH de que houve um “envio equivocado” do comunicado minimiza a gravidade do ato”. “O conselho celebra a revogação da medida, mas entende que ela foi fruto da intensa e imediata pressão popular e institucional, e não a correção de um simples erro de fluxo”, declarou Chaves, em entrevista ao Diário do Comércio.

“O CRB-6 recebeu uma verdadeira enxurrada de denúncias. Nosso Setor de Fiscalização foi acionado dezenas de vezes não apenas por bibliotecários e profissionais da educação, mas, sobretudo, por mães, pais e membros da comunidade escolar que ficaram indignados com o anúncio abrupto de fechamento das bibliotecas e o remanejamento dos profissionais”, completa.

Segundo Chaves, a manutenção da retirada dos bibliotecários traria “um prejuízo incalculável e irreversível à sociedade”. “Na educação infantil (0 a 5 anos), a biblioteca não é um mero depósito de livros; é um equipamento cultural vital de letramento, desenvolvimento cognitivo, estímulo à imaginação e formação cidadã. Retirar o bibliotecário desse ambiente priva as crianças do contato qualificado com a literatura em sua fase mais crucial de desenvolvimento”, diz Chaves.

Por fim, o presidente do CRB-6 afirma que a extinção das bibliotecas afronta diretamente a Lei Federal nº 12.244/2010 (atualizada pela Lei Federal nº 14.837/2024) e a recente Lei Federal nº 15.360/2026, que tornam a biblioteca um requisito de infraestrutura obrigatório nas escolas de educação básica de todo o País.

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