Gleisson Rubin aponta resultados negativos em abril e maio | Crédito: ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

Brasília – O número de empresas abertas no País cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com igual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019. Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. Os dados foram apresentados ontem no Mapa das Empresas – Boletim do 2º quadrimestre de 2020.

De acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da Covid-19. Isso porque no resultado acumulado do ano estão os dados referentes a abril e maio, os mais impactados pela crise gerada pela pandemia. “Foram dois meses de resultados bastante impactados pela pandemia. O volume de abertura esteve muito abaixo da média histórica. Se considerássemos o desempenho normal em abril e maio, seguramente o crescimento seria bem maior do que 0,5%”, ressaltou.

Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais.

Rubin explicou que a suspensão das atividades é diferente do fechamento formal. “A nossa legislação ainda hoje faz com que as dívidas da pessoa jurídica sejam sucedidas pelo CPF do titular (quando há o fechamento formal da empresa). Isso pode fazer com que o empresário retarde o fechamento formal de uma empresa, com a possibilidade de voltar a funcionar mais a frente ou tenha um fechamento formalizado”, disse.

MEI – No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEIs).

De acordo com o boletim, muitos empreendedores ao iniciarem seus negócios têm optado por constituírem-se como empresários individuais, sobretudo como MEIs, que representam hoje cerca de 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre. Para o ministério, isso “reforça a importância dos pequenos negócios para o País, além de ser um dos pilares da retomada da economia brasileira no pós-Covid”.

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, disse que a abertura de MEIs no Brasil não é reflexo do desemprego.

O tempo para abertura de uma empresa no País no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de dois dias e 21 horas, o que representa redução de um dia (25,8%) em relação ao período imediatamente anterior.

Goiás é o estado com o menor tempo de abertura de empresas: um dia e uma hora, com queda de 11 horas (30,6%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano. No mesmo período, a Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: sete dias e 18 horas, mas ainda assim há uma redução de dois dias e 14 horas (25,0%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. (ABr)