PBH eleva em 7,88% custo de estudos do BRT Amazonas dois meses após primeiro aumento

Dois meses após aumentar o valor de contrato para estudos sobre o BRT na avenida Amazonas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) elevou novamente, nessa segunda-feira (5), o custo da operação, que é executada pelo consórcio Oficina (ITDP, Lareda e GPA&A). Dessa vez, a contratação ficou 7,88% mais cara, com acréscimo de R$ 1.619.145,05.

A alteração foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM). No documento, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) informa que, em relação ao processo licitatório em questão, que visa executar serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos estudos e projetos de mobilidade urbana do BRT Amazonas, tornou-se necessária, mais uma vez, a readequação de planilha contratual com alteração de valor.

“A reprogramação contratual mostra-se necessária em razão da insuficiência da capacidade operacional disponível para atender ao volume de ensaios requerido em prazo compatível com o cronograma do empreendimento, bem como da identificação de limitações técnicas relacionadas às condições necessárias à realização de parte dos ensaios especializados. Diante desse cenário, constatou-se a inviabilidade de fornecimento dos insumos por meio da estrutura inicialmente considerada”, declara a Smobi, no DOM.

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Conforme o texto, foi avaliada a possibilidade de contratação específica pela prefeitura, mas essa alternativa “demandaria a instauração de novo procedimento de contratação, com as etapas necessárias à sua formalização e mobilização da empresa executora, além da criação de nova interface contratual para atividades diretamente relacionadas aos projetos em desenvolvimento”.

“Por isso, a reprogramação contratual, mediante a execução dos levantamentos, sondagens e ensaios no âmbito do Contrato DJ 004/2025, mostra-se a solução mais viável para compatibilizar a realização dos serviços com as necessidades e o cronograma dos projetos em desenvolvimento, assegurando a continuidade de sua execução”, completa.

Novo aumento em dois meses

Em 3 de julho deste ano, a prefeitura já havia divulgado uma adição ao mesmo contrato. Naquela ocasião, o valor adicionado foi de R$ 124.810,21 (o que representa 0,61% de aumento). Por meio do termo aditivo 01, a PBH informou, na época, que a elevação foi necessária para a “reestruturação das segmentações de projeto com nova organização de subprodutos para medição e inclusão de itens.

BRT Amazonas

O contrato entre a prefeitura e o consórcio Oficina (ITDP, Lareda e GPA&A) para serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos estudos e projetos de mobilidade urbana do BRT Amazonas foi assinado em 20 de março de 2025, sob custo de R$ 20.537.672,41 (sem os acréscimos). Já o valor inicial acrescido dos dois aditivos chega a R$ 22.281.627,67, alta de 8,49%. O prazo contratado vai até 19 de novembro de 2027.

O Diário do Comércio procurou a PBH para comentar o assunto e aguarda retorno.