Justiça do Trabalho determina penhora de direitos minerários da Sigma Lithium

Decisão busca garantir pagamento da ação trabalhista no valor da causa de R$ 511,3 mil
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A Justiça do Trabalho determinou a penhora de direitos minerários da Sigma Lithium para garantir o pagamento de uma ação trabalhista no valor da causa de R$ 511,3 mil. A decisão consta em despacho assinado na última segunda-feira (16) pela juíza titular da Vara do Trabalho de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Patrícia Vieira Nunes de Carvalho.

Justiça do Trabalho determina penhora de direitos minerários da Sigma Lithium
Foto: Divulgação/ Sigma Lithium

A magistrada ordenou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) registre, no prazo de dez dias, a restrição sobre os títulos da companhia, especialmente o título vinculado ao processo minerário nº 824.692/1971. Também exigiu que a agência informe se existem outros títulos vigentes em nome da empresa, suas respectivas situações e eventuais ônus.

“Deverá, ainda, a autarquia informar a existência de avaliação dos referidos direitos minerários ou, na sua ausência, fornecer os elementos técnicos disponíveis que possibilitem sua avaliação judicial”, escreveu a juíza no documento, ao qual deu força de ofício para agilizar o envio por e-mail à agência reguladora.

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A reportagem procurou a Sigma e a ANM e aguarda retorno.

Sobre o autor

Thyago Henrique

Repórter do Diário do Comércio desde 2022. Jornalista pela Una, eleito entre os 100 mais admirados da imprensa de Economia, Negócios e Finanças (2024) e 3º lugar no Prêmio Riquezas dos Vales (2025)


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