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Polícia Federal investiga suspeitas de venda de créditos fictícios

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Crédito: Nacho Doce /Reuters

Brasília – Uma organização criminosa formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança é alvo de uma operação da Polícia Federal. A Operação Saldos de Quimera foi deflagrada ontem e conta com o apoio de auditores da Receita Federal e de procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

As investigações, que levaram a operação, tiveram início com ações da Delegacia da Receita Federal em Vitória, que, “a partir de auditorias, identificaram empresas que retificavam seus pedidos de compensação de tributos alegando créditos indevidos ou retificavam a Declaração do Simples Nacional inserindo informações fraudulentas”.

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Os policiais federais cumpriram mandados de busca expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória em escritórios de advocacia em endereços na capital do Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

De acordo com a Receita Federal, o nome da operação, Saldos de Quimera, faz referência aos créditos fictícios.

“A palavra quimera alude a qualquer composição fantástica, absurda ou fantasiosa, constituída de elementos disparatados ou incongruentes, significando também, por derivação de sentido, o produto da imaginação, sonho ou utopia”, explicou.

A Receita informou que já identificou mais de 96 mil contribuintes que tiveram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional fraudado em todo o Brasil, e “alerta que aqueles que não regularizarem espontaneamente a situação perante o Fisco serão objeto de ação fiscal ou auditoria interna. Uma vez iniciado o procedimento fiscal, ocorre a perda da espontaneidade e o sujeito passivo deverá arcar, além do valor principal devido, com multa de ofício que poderá atingir 225% do tributo”. (ABr)

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