Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Belo Horizonte

Antigo pleito dos mineiros, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), acaba de ser oficialmente instalado em sessão solene no Palácio das Artes em Belo Horizonte. Na ocasião, também foram empossados os 18 desembargadores federais que integrarão a composição inicial do novo tribunal.

A desembargadora Mônica Sifuentes foi eleita por aclamação presidente do recém inaugurado Tribunal e o desembargador Valisney Oliveira, por critério de antiguidade, foi eleito vice-presidente e corregedor-geral, ambos para o biênio 2022-2024.

A cerimônia conta com a presença de importantes autoridades políticas e jurídicas, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), entre outros.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que preside a cerimônia, citou a importância do novo tribunal para desafogar o número de processos do TRF-1, sob o argumento de que o Estado representa 30% dos processos desta região. E lembrou que Minas é a segunda unidade federativa mais populosa do Brasil, daí a grande demanda judicial.

“O Poder Judiciário tem que ser um instrumento de distribuição e promoção da justiça para o bem de todos. No entanto, a pacificação social, por meio das decisões judiciais, deve se efetivar em tempo socialmente adequado. Permanece viva e sempre atual a advertência do patrono da OAB, Rui Barbosa: a Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. O TRF veio para dar celeridade e resposta ao jurisdicionado e ao povo brasileiro”, disse em seu discurso.

Vale lembrar que a criação do TRF-6 foi aprovada em setembro do ano passado pelo Senado Federal, depois de apreciada na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5.919/2019, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criou o novo tribunal sem aumentar as despesas com o Judiciário federal. Ponto que também foi ressalto por Martins.